MP Eleitoral pede investigação e suspensão de candidatura de Marçal

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial contra o candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), pedindo a suspensão do registro de candidatura do empresário e a apuração de eventual abuso de poder econômico em sua campanha. O promotor Fabiano Augusto Petean solicitou ainda a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas do coach e empresário. Caso seja condenado, Marçal poderá ficar inelegível por oito anos.

No processo direcionado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Petean cita representação protocolada pelo PSB — partido da adversária Tabata Amaral — a respeito de “fatos” que apontam para mérito que pode interferir no registro de sua candidatura. Petean também cita outra representação, apresentada pelo MDB — do também adversário Ricardo Nunes –, que aponta “eventos carnavalescos” patrocinados pela campanha de Marçal, o que configuraria abuso de poder econômico.

“O Diretório Municipal do MDB efetivou representação sobre os fatos relacionados aos eventos carnavalescos com farta distribuição de brindes promocionais de candidatura com uso de evento público para seu favorecimento e promoção pessoal”, diz trecho da ação.

“A representação trouxe informação, citando vídeos e sites de noticiários, para mencionar que o candidato ‘vem desenvolvendo uma estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais e serviços de streaming que, com os olhos voltados para as eleições, se reveste de caráter ilícito e abusivo'”, prossegue Petean, citando reportagem do jornal O Globo.

O promotor cita trecho da representação do MDB que alega que há impossibilidade de qualquer tipo de propaganda feita ou custeada por pessoa jurídica e a exclusividade de que propaganda paga na internet se dê apenas por meio de partidos, com uso de recursos disponibilizados a todos pelas próprias plataformas cadastradas previamente junto à Justiça Eleitoral.

“(…) O estímulo das redes sociais para replicar sua propaganda eleitoral é financiado, mediante a promessa de pagamentos aos ‘cabos eleitorais’ e ‘simpatizantes’ para que as ideias sejam disseminadas no sentido de apoio eleitoral à sua candidatura. Neste sentido, tem-se que o impulsionamento pago é vedado pela legislação eleitoral. Para desviar desta proibição, o candidato não faz o impulsionamento diretamente. Ao contrário, estimula o pretenso cabo eleitoral ou eleitor para que, de vontade própria, façam sua própria postagem ou propaganda”, defende Petean.

O promotor conclui defendendo que o abuso do poder econômico e a omissão do dinheiro desempenhado para os pagamentos e impulsionamento das publicidades apontadas são comportamentos que depõem desfavoravelmente ao registro de candidatura do representado, em face do financiamento não declarado de campanha, fato que compromete as contas a serem analisadas.

Candidatos reagem

Em nota, a campanha de Pablo Marçal negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral. “Não há financiamento nenhum por trás disso. Nem na pré-campanha, nem na campanha. Isso é só uma tentativa desesperada do bloco da esquerda, MDB, PSB, PT e PSOL, de tentar frear quem realmente vai vencer as eleições. Essa manobra só reforça o medo que estão do efeito Marçal, mas eles não vão nos parar”, declarou.

Já a campanha de Ricardo Nunes afirmou que a representação do MDB citada pelo promotor na ação interposta — na qual cita “eventos carnavalescos” — não tem relação com Marçal, mas sim com a pré-campanha de Guilherme Boulos (PSOL) no Carnaval deste ano.

“O trecho citado não tem relação com Pablo Marçal, mas a uma representação do MDB sobre material de pré-campanha de Boulos no Carnaval, com pedido de multa. Há um claro erro de redação”, diz a equipe do atual prefeito.