Moraes nega pedido de Bolsonaro para exibir vídeos durante interrogatório

Instantes antes de começar o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido feito pela defesa dele de exibição de vídeos de Flávio Dino, Carlos Lupi e Ciro Gomes supostamente contestando a idoneidade das urnas eletrônicas. O argumento do magistrado foi que os vídeos seriam, tecnicamente, como “novas provas” — e, por isso, precisam ser juntadas no processo para que todas as partes se manifestem a respeito.

O que disse Bolsonaro em interrogatório a Moraes sobre golpe no STF

“No interrogatório, o réu e sua defesa podem utilizar, apontar e fazer referência a qualquer prova presente nos autos, porém, não é o momento adequado para apresentação de provas novas, ainda não juntadas aos autos e desconhecidas das partes”, diz trecho da decisão desta terça-feira, 10. Mais adiante, Moraes falou sobre a apresentação posterior dos materiais. “Caso entenda conveniente, a defesa deverá, nos termos do artigo 231 do Código de Processo Penal, juntar os citados documentos (“vídeos”) aos autos, para que as partes se manifestem e que, eventualmente, possam ter sua autenticidade comprovada.”

Bolsonaro é o próximo a ser interrogado diante da Primeira Turma do Supremo no caso da tentativa de golpe de estado. Ele deve primeiro responder às perguntas dos ministros da Corte — o primeiro a falar é Moraes, que é o relator. Todos os magistrados da Turma têm a prerrogativa de fazerem perguntas ao ex-presidente. Na sequência, a palavra é do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Depois, será a vez dos advogados, começando pela própria defesa de Bolsonaro, liderada pelos advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser. Os advogados dos outros réus são os últimos a poderem fazer perguntas ao ex-presidente.

Pelo princípio constitucional de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, Bolsonaro não tem o dever legal de responder às perguntas e tampouco de falar a verdade. O interrogatório é considerado uma etapa de defesa. Porém, ele já sinalizou que pretende enfrentar todos os pontos da acusação e responder aos questionamentos que lhe forem feitos.

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