Moraes assume no STF pedidos de Zanin por governador de Alagoas

O ministro Alexandre de Moraes acaba de assumir a relatoria de três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que têm como autor o advogado Cristiano Zanin Martins, favorito para ser indicado como ministro da Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nestes três processos no STF, Zanin atua como defensor do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB).

Moraes recebeu os processos depois de o ministro Luís Roberto Barroso, anteriormente responsável por elas, julgar-se impedido em razão de motivos de foro íntimo, na última quinta-feira, 18.

Como mostrou VEJA nesta sexta, em um dos pedidos ao STF Cristiano Zanin tenta impedir que três carros de Dantas apreendidos na Operação Edema, deflagrada em outubro de 2022, sejam usados pela Polícia Federal, conforme autorização dada pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os veículos são duas caminhonetes Toyota Hilux SW4 e um Toyota Corolla. Para o defensor, a decisão do STJ burla a ordem liminar do STF que suspendeu as apurações contra o emedebista.

Em uma das outras ações, agora também sob relatoria de Moraes, Zanin sustenta que o STJ não tem competência para conduzir investigações sobre o governador alagoano, já que Dantas era deputado estadual à época dos supostos crimes atribuídos a ele, de liderar uma quadrilha que desviou 54 milhões de reais da Assembleia Legislativa de Alagoas, e não tinha foro no tribunal superior.

Antes da declaração de impedimento de Barroso, Cristiano Zanin argumentou a ele que os casos estão “maduros” para julgamento e pediu que o mérito deles seja julgado em breve pela Primeira Turma do STF.

Aventa-se nos bastidores que o advogado, defensor de Lula na Operação Lava Jato e responsável pelas teses jurídicas que o reabilitaram politicamente, tenha a indicação ao Supremo confirmada pelo presidente pouco depois de voltar de sua viagem ao Japão. O petista participa da cúpula do G7 em Hiroshima e embarca de volta ao Brasil na próxima segunda-feira, 22.

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