Lula e Tarcísio se reunirão para acertar detalhes do Túnel Santos-Guarujá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, devem se reunir em breve para acertar os detalhes da obra do Túnel Santos-Guarujá. O encontro deve ocorrer no próximo dia 12, mas a data ainda não foi definida. A ideia do Palácio dos Bandeirantes é que a reunião ocorra a tempo de o edital para o empreendimento de 6 bilhões de reais, o maior do do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), ser publicado ainda em fevereiro.

Um grupo de trabalho formado há meses pelo Estado de São Paullo com diversos órgãos da União se debruça sobre o avanço da obra. O governo federal é representado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq). Enquanto, o governo estadual conta com a Secretaria de Parcerias em Investimentos de São Paulo, e a Agência de Transportes do Estado de SP (Artesp). Em Brasília, uma Comissão Mista de Licitações foi instalada nesta sexta-feira, 31, com as agências nacionais e estaduais. O comitê tem até 15 dias para decidir se o edital será publicado pelo governo de São Paulo ou pela União.

Há um mês, no dia 30 de dezembro, o Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou o projeto do túnel Santos-Guarujá para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O tempo regulamentar para análise pode frustrar os planos de maior celeridade do governo paulista. O prazo é de 90 dias, podendo ser prorrogável por mais um mês pelo ministro relator. O ministério trabalha com a hipótese de receber uma resposta até o fim de maio, seguido de um prazo para fazer os ajustes antes da publicação do edital. A perspectiva é publicar o edital para o mercado em julho de 2025 e depois há ainda abertura da proposta na bolsa, homologação e assinatura do contrato, o que deve ocorrer entre janeiro e fevereiro de 2026.

A interlocutores, o governador Tarcísio de Freitas tem defendido que a publicação do edital seja feita por São Paulo, alegando que, dessa forma, o processo pode ser agilizado ao evitar entraves burocráticos da União. A decisão, no entanto, envolve também um cálculo político, que deve ser analisado na reunião do governador com Lula, que também deve contar com os ministros Silvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos, e Rui Costa, da Casa Civil.

Em nota, a Secretaria de Parcerias em Investimentos disse que o grupo de trabalho “segue trabalhando para que esse projeto centenário possa se concretizar e trazer grandes investimentos em mobilidade e geração de empregos para a Baixada Santista” e que o governo paulista trabalha junto com a União para que o edital “seja lançado o mais breve possível”. O secretário da pasta, Rafael Benini, está em Nova York com o governador Tarcísio de Freitas. Nos Estados Unidos, eles promovem o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) para possíveis investidores. A comitiva paulista ainda conta com a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, de Comunicação, Laís Vita, além do CEO da Sabesp, Carlos Piani.

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