Lira: arcabouço fiscal tem que ser blindado de polarização política

NOVA YORK — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta terça-feira, 9, em Nova York, que tem a aprovação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária como metas para o primeiro semestre. Ele espera que o arcabouço seja votado ainda em maio, e a reforma, até o início do recesso parlamentar, em julho. A fala de Lira foi feita no LIDE Brazil Investment Forum, onde ele também afirmou que as duas matérias devem ser blindadas da polarização política por se tratar de temas de interesse nacional.

Lira ponderou que o Congresso passa por um momento de acomodação política diante do governo Lula. Recentemente, a Câmara impôs uma derrota ao Palácio do Planalto, derrubando o decreto presidencial que havia alterado o Marco Legal do Saneamento, em um ambiente em que a articulação política do governo tem sido amplamente criticada por parlamentares. “Temos como metas agora para esse semestre o arcabouço fiscal, muito embora o Congresso esteja em um momento ainda de acomodação política, um novo governo, um novo Congresso, em arrumações que são importantes que aconteçam, que o consenso impere”, disse.

O presidente da Câmara ressaltou que o desafio no debate do arcabouço fiscal, cujo texto está sendo finalizado pelo relator, e da reforma tributária será impedir que as discussões sejam contaminadas pelo ambiente político de conflagração. “Nosso desafio vai ser fazer com que o arcabouço fiscal e a reforma tributária fiquem à margem dessa polarização, à margem das discussões políticas, porque esses temas são nacionais e precisam do apoio de todos”, disse.

Arthur Lira também pontuou que a Câmara e o Senado aumentaram seu protagonismo, e o país não é o mesmo de quando Lula foi eleito pela primeira vez. “O mundo de 2002 não é o mesmo de 2023, 2010, 2014. Não tínhamos Lei de Responsabilidade Fiscal, não tínhamos internet, não tínhamos agências reguladoras, um Congresso com maior protagonismo, e isso precisa ser ajustado”, completou.

Depois de sua participação no evento, em entrevista a jornalistas, o presidente da Câmara abordou novamente a votação do novo arcabouço fiscal. Ele disse que, por ser um tema suprapartidário e técnico, de diretrizes para “responsabilidade fiscal e social do país”, “é importante que ele seja um texto que tenha perto da unanimidade dos votos da Casa. Não sei se será possível, mas o nosso interesse vai ser esse”. Para Lira, o texto tem uma espinha dorsal satisfatória, mas deve passar por alterações “de maneira contributiva, educativa”. “

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