Irmão de delegado, desembargador se declara impedido em caso de Palocci
Loraci Flores, do TRF4, reconheceu a atuação do delegado Luciano Flores, da PF, na instauração de investigação contra o ex-ministro
O desembargador federal Loraci Flores, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu nesta quinta-feira, 18, se declarar impedido de julgar um caso envolvendo o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci.
Flores é irmão do delegado da Polícia Federal Luciano Flores, que atuou na Lava Jato. A defesa do ex-ministro havia argumentado que o desembargador não poderia decidir em relação a Palocci porque Luciano foi quem instaurou um inquérito na PF que investigou a Projeto Consultoria, empresa do ex-petista. A investigação levou à abertura de uma ação penal contra Antonio Palocci, a respeito da compra, pela Odebrecht, de um terreno que abrigaria o Instituto Lula, em São Paulo.
O pedido da defesa e a decisão do desembargador ocorreram no âmbito de um recurso movido pelo Ministério Público Federal para impedir a liberação de 35 milhões de reais Palocci que haviam sido desbloqueados pela Justiça Federal.
“Assim, conforme apontado pela defesa, o Delegado Federal Luciano Flores de Lima atuou efetiva e diretamente em um dos inquéritos policiais que embasou o oferecimento da denúncia nos autos da ação penal da qual os autos originários são instrumentais”, decidiu o desembargador federal. Ainda conforme Flores, houve “participação efetiva” do irmão “na obtenção das provas que subsidiaram as imputações da ação penal, diretamente vinculada a este recurso”.
Alvo de um mandado de prisão em setembro de 2016, na 35ª fase da operação, Palocci fechou uma delação premiada com a PF, no qual relatou sua participação e a de ex-companheiros do PT, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em supostos casos de corrupção. Como revelou VEJA nesta semana, Antonio Palocci será ouvido nesta sexta-feira, 19, pelo juiz federal Eduardo Appio. Ele falará a respeito da “espontaneidade” de seu acordo de delação premiada, que ele agora busca rever. Ao despachar sobre o caso, Appio citou a apuração de eventual “tortura” envolvendo o ex-ministro.