Gustavo Gayer ultrapassou os limites com Gleisi e deve virar réu, diz PGR

O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando que a Corte deve receber uma queixa-crime ofertada contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), colocando-o no banco dos réus por ofender a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

“No caso, a manifestação do querelado, além de estranha à qualquer disputa de natureza política, ultrapassa os limites da liberdade de expressão e
agride, em princípio, injustificadamente, a honra e a imagem da pessoa a quem se refere”, diz a manifestação, enviada nesta segunda-feira, 12. Agora, o caso deve seguir para deliberação do plenário, que pode tanto aceitar a queixa-crime quanto enviá-la ao arquivo.

O relator do caso é o ministro Luiz Fux. A queixa-crime é uma ação penal de natureza privada — diferente, por exemplo, da ação de tentativa de golpe de estado, a que Bolsonaro responde — e, por isso, a própria pessoa ofendida é quem tem que acionar a Justiça, dentro do prazo de seis meses. Esse tipo de rito cabe quando houver crime contra a honra (injúria, calúnia e difamação).

Gleisi ingressou com a queixa-crime em março deste ano por conta de publicações misóginas que Gayer fez em suas redes sociais. O deputado bolsonarista a comparou a uma garota de programa por conta da sua nomeação para a pasta de Relações Institucionais e o comentário do presidente Luiz Inácio Lula de Silva de que havia escolhido “uma mulher bonita” para conversar com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

“E aí Lindbergh Farias? Vai mesmo aceitar seu chefe oferecer sua esposa para o Hugo Motta e Alcolumbre como um cafetão oferece uma GP (garota de programa)? Sua esposa sendo humilhada pelo seu chefe e você vai ficar calado?”, escreveu Gayer em seu perfil no X. Lindbergh é namorado de Gleisi. Ela acusou Gayer de cometer os crimes de injúria e difamação, cujas penas máximas são baixas, insuficientes para levar alguém para atrás das grades. No entanto, uma condenação criminal pode fazer o bolsonarista perder a cadeira e ficar impedido de se candidatar novamente.

Esse não é o primeiro ataque misógino direcionado a Gleisi desde que assumiu a pasta. Na semana passada, o Conselho de Ética da Câmara suspendeu o deputado também bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES), que ofendeu a ministra durante uma sessão na Casa. Ela também o acionou criminalmente no Supremo.

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