Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Governo de SP paga R$ 15 milhões em benefícios para famílias vulneráveis
Repasses serão feitos a municípios que, por sua vez, farão a concessão de auxílios natalidade, funeral e moradia a pessoas de baixa renda
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14 mar 2025, 07h00
O governo de São Paulo vai repassar 15,4 milhões de reais a municípios paulistas para o atendimento de necessidades básicas e urgentes a famílias em situação de vulnerabilidade social. Os recursos devem ser usados para o pagamento de benefícios como auxílios natalidade, funeral e moradia.
Os valores, destinados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, já estão disponíveis para 604 cidades de todo o estado. As prefeituras podem requerer os recursos a partir da segunda-feira, 17, por meio do sistema PMASWeb. Foram contempladas regiões como a Metropolitana de São Paulo e a de Campinas, com cerca de 2,6 milhões de reais cada, e a de São José do Rio Preto, com 1,7 milhão de reais.
Segundo a pasta, os repasses serão feitos do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos de Assistência Social dos municípios. Os valores irão cofinanciar os chamados Benefícios Eventuais, que são pagos de forma temporária e complementar às ações já existentes de política de assistência social.
“O governo de São Paulo está comprometido com todos os paulistas, e compreende a necessidade de um olhar especial em relação aos mais vulneráveis”, diz o secretário de Desenvolvimento Social do estado, Andrezza Rosalém.
A partilha dos recursos financeiros do fundo estadual para auxiliar os municípios no custeio dos Benefícios Eventuais tem como critérios a população local, bem como indicadores de vulnerabilidade social. Quanto mais vulnerável é o município, maior é o valor do repasse estadual, afirma a secretaria.
Aos municípios caberá ainda a operacionalização, o acompanhamento e a avaliação da distribuição dos benefícios, que podem ser concedidos em forma de pecúnia, ou seja, em dinheiro, ou por meio de bens ou serviços.
Situação de calamidade
Além da liberação dos recursos para famílias vulneráveis, a Secretaria de Desenvolvimento já disponibilizou, em fevereiro, outros 10 milhões de reais em recursos do Fundo de Assistência Social para municípios em situação de emergência ou calamidade, em razão das fortes chuvas que atingiram o estado. Do valor total, 6 milhões de reais foram direcionados aos municípios para o pagamento dos Benefícios Eventuais, e os outros 4 milhões de reais foram destinados a serviços tipificados da Assistência Social, cuja gestão é de responsabilidade municipal.
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