Fávaro: leilão de arroz visava conter preços e anulação foi por prevenção

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu, nesta quarta-feira, 19, a realização do leilão para compra de 300 mil toneladas de arroz como forma de proteger o segmento de ataques especulativos ao preço do produto. Ele disse ainda que a suspensão do certame e a exoneração do então secretário de Políticas Agrícolas da pasta Neri Geller foram feitas por “prevenção” e para garantir a transparência. “Não se trata de juízo de valores e, em hipótese alguma, de condenação”, disse.

Fávaro participa de sessão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que tem como tema a discussão da necessidade ou não de o governo fazer estoques públicos e a importação de arroz. Os requerimentos de convite ao ministro são de autoria dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Afonso Hamm (PP-RS), José Medeiros (PL-MT), Giovani Cherini (PL-RS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-RS), presidente da comissão.

Os parlamentares apontam irregularidades e articulam a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do governo em torno do leilão para compra de arroz importado.

Ao falar para os deputados, o ministro afirmou que a decisão de realizar o leilão foi tomada porque o preço do arroz estava 40% acima da média, mesmo após a constatação de que havia quantidade suficiente para suprir o mercado interno. Segundo o ministro, naquele momento o Rio Grande do Sul, mesmo com as enchentes que destruíram a infraestrutura do estado no final de abril, já tinha cerca de 80% da safra, que é 4,5% maior que a do ano passado, colhida.

O setor, no entanto, segundo o ministro, sofria ataques especulativos de países estrangeiros, principalmente do Mercosul, que elevavam o preço do produto em cerca de 40%, mesmo após a retirada da taxa de importação. Segundo Fávaro, a realização do leilão foi decidida para garantir à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) um estoque necessário para momento de dificuldade. “Esse é o papel da Conab”, disse.

Leilão sob suspeita

O leilão foi suspenso na semana passada, após questionamentos por suspeita de favorecimento pessoal e irregularidades. Duas empresas que intermediaram parte do certame pertencem a um ex-assessor de Neri Geller, que é sócio do filho dele em outra empresa. Além disso, algumas empresas vencedoras de lotes do certame não teriam expertise para o serviço.

Sobre a realização do leilão, o ministro disse que a Conab não participa da organização do certame e só tomou conhecimento do perfil das empresas vencedoras após a divulgação do resultado. “Não é a Conab quem qualifica os participantes. Ela fica sabendo depois”, disse Fávaro. “Isso pode ser melhorado”, ponderou.

O ministro ressaltou, no entanto, que as regras do certame protegem o poder público e, uma vez constatado que a empresa não tem capacidade para atender ao serviço para o qual saiu vencedora, ela é desabilitada sem nenhum ônus para o poder público.

Fávaro disse que o leilão foi suspenso para que a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal investiguem eventuais irregularidades, como conflito de interesses. A CGU também está trabalhando em mudanças para permitir que a Conab participe do processo de leilões e tenha conhecimento prévio dos participantes, disse o ministro.

Exoneração de Geller

Sobre a demissão de Geller, o ministro afirmou que conhece o ex-secretário há mais de 40 anos e que não se trata de um juízo de valor. Nesta terça-feira, 18, Geller esteve na mesma comissão e disse ter ficado “chateado” com o ministro pela forma como se deu sua exoneração.

“Sei que o Neri está magoado, mas não se trata de um julgamento. Minha convicção pessoal é que, apesar do ato falho de ter ligações pessoais do filho e com a empresa que operou o leilão, não há nada de errado que possa sofrer qualquer tipo de condenação”, disse.