Exploração de petróleo na margem equatorial: entenda o impasse

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “confusão na imprensa” as pressões sobre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em meio à disputa entre o Ibama e a Petrobras pela exploração de petróleo na margem equatorial do Brasil. “Não é [culpa] da companheira Marina, nós do governo vamos ter que encontrar uma solução para explorar essa riqueza, se é que ela existe”, disse o petista a jornalistas mineiros nesta quarta-feira, 5.

A defesa da ministra por Lula ocorre no contexto de uma ferrenha batalha regulatória, dentro do próprio governo federal, para pesquisar e extrair petróleo na região da foz do Rio Amazonas. O projeto coloca a Petrobras em rota de colisão com os órgãos ambientais, que resistem a autorizar a exploração em razão de riscos ao bioma e às populações indígenas da margem equatorial.

O imbróglio teve novos desdobramentos na última segunda-feira, 4, após Lula receber uma demanda do recém-empossado presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para destravar a exploração na foz do Amazonas. Na reunião, o petista, que defende a extração, teria se comprometido a acelerar a liberação da licença — algo que interessa aos parlamentares do litoral amazônico, como Alcolumbre, devido à possibilidade de geração de empregos e crescimento econômico na região.

Incerteza sobre proteção animal trava licença da Petrobras

Proposta que se arrasta há mais de dez anos no Brasil, a exploração na foz do Amazonas pode acrescentar um potencial de 10 bilhões de barris de petróleo à produção brasileira, segundo a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A Petrobras já aprovou investimentos de mais de 3 bilhões de dólares, entre 2025 e 2029, para a extração em 16 poços ao longo da margem equatorial.

Para iniciar o projeto, porém, a Petrobras depende de uma licença para Avaliação Pré-Operacional (APO), estimando os impactos da atividade petrolífera sobre a biodiversidade amazônica. Segundo o Ibama, a estatal não ofereceu garantias suficientes para proteger a fauna da região — o próprio instituto calcula que, em caso de um derramamento de óleo, a petroleira levaria mais de 10 horas para remover os animais das zonas afetadas para áreas seguras.

Após negar mais duas vezes a autorização ambiental, em 2023 e 2024, o Ibama concentrou suas exigências na construção de uma unidade de proteção e preservação da fauna mantida pela Petrobras. No mês passado, a estatal informou que as obras da Unidade de Estabilização e Despetrolização em Oiapoque (UED-OIA) já foram iniciadas, com previsão de conclusão em março, e agora busca uma licença antecipada para tirar o poço de petróleo do papel — na estimativa da empresa, a perfuração em si levaria ao menos três meses para começar a funcionar.

Em contrapartida, o Ibama lançou uma consulta pública, em dezembro do ano passado, que pode facilitar a vida da Petrobras ao permitir a transferência de petróleo diretamente entre navios — algo que, pela regra atual, é vetada nas bacias do Amazonas e de Pelotas, no extremo Sul do Brasil. Considerada arriscada por ambientalistas, a manobra pode ter sido a causa do vazamento de óleo que se estendeu por mais de 2.000 quilômetros do litoral brasileiro, em 2019. Segundo o Ibama, trata-se apenas de uma “atualização da norma”.

Dinheiro do petróleo será essencial para transição energética, diz Lula

Em defesa da extração do petróleo na foz do Amazonas, o presidente Lula disse, na entrevista desta quarta-feira, que a atividade vai gerar recursos que serão fundamentais para o processo de transição brasileira para a energia limpa, acrescentando que os países vizinhos já estão investindo em extração na região. “Nós temos que utilizar o petróleo para fazer nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro, e a gente tem perto de nós a Guiana e o Suriname pesquisando petróleo muito próximo da nossa margem equatorial”, disse.

Sobre os riscos ambientais, o petista afirmou que é preciso dar garantias ao povo de que “a gente não vai detonar nenhuma árvore no Rio Amazonas”. Segundo Lula, a Petrobras tem histórico de excelência em proteção ao meio ambiente e é capaz de extrair o petróleo e gerar crescimento econômico sem impactos à biodiversidade.

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