Em MP, Bolsonaro deixa Mourão sem atribuições no governo

Apesar de ter dito diversas vezes que não será “um vice decorativo”, expressão que ficou eternizada na carta do então vice Michel Temer para a ex-presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) ficou sem funções práticas no novo governo, de acordo com a medida provisória publicada na noite deste dia 1º.

No texto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) definiu a estrutura da Esplanada, com as fusões, incorporações, e transferências de órgãos entre pastas, bem como a função de cada área dentro do governo. Em relação ao vice, com quem teve alguns entreveros durante a campanha, Bolsonaro se limitou a recriar a posição de chefe de gabinete da Vice-Presidência, posição de assessoramento de Mourão que estava desativada desde que Temer assumiu como presidente, em 2016.

O apoio ao vice foi colocado entre as funções previstas para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno (PSL). A Vice-Presidência é mencionada ainda mais algumas poucas vezes, para estabelecer que compete ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, promover a segurança de Mourão e de seus familiares.

A nova estrutura também trouxe algumas outras mudanças, como a transferência da autoridade sobre demarcação de terras da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a criação de cargos de articulação política na Casa Civil e a autorização para que não-embaixadores assumam cargos de comando no Itamaraty.