Maquiavel

Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Brasil

Eduardo Bolsonaro anunciou, mas não formalizou licença da Câmara

Deputado permanece exercendo mandato e recebendo salário dois dias depois de anunciar que se afastaria da Casa, sem remuneração

Por Valmar Hupsel Filho Atualizado em 20 mar 2025, 12h42 - Publicado em 20 mar 2025, 12h41

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em sessão na Câmara (Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Embora tenha alardeado que pediria licença não remunerada na Câmara para permanecer nos Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ainda não formalizou o pedido à Mesa Diretora da Casa. Com isso, ele ainda continua a receber salário e outros benefícios previstos para o cargo.

Em entrevistas na quinta-feira, 19, o parlamentar afirmou que estava cuidando da burocracia para lhe garantir a permanência em solo americano e estava em contato com sua assessoria para formalizar o pedido.

No plenário da Câmara, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) questionou a presidência da Casa sobre a situação do parlamentar. “Está em todos os jornais que o deputado Eduardo Bolsonaro fez o pedido de licença, o que é um direito de todos os parlamentares. Chega também a notícia de que ele está circulando pelos Estados Unidos em missão oficial. As duas coisas não são compatíveis”, disse. Se ele está de licença não pode estar em missão oficial. Se está em missão oficial não pode estar de licença”, completou.

Zeca Dirceu observou ainda que, na manhã desta quinta-feira, o nome de Eduardo Bolsonaro ainda constava no painel de votação da Câmara. “Então ele deveria estar aqui (no plenário) cumprindo as suas obrigações”, afirmou. O deputado petista pediu então esclarecimentos da Mesa Diretora sobre o assunto.

Consultada na manhã desta quinta-feira, 20, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara informou que ainda não recebeu o pedido de afastamento do parlamentar.

Continua após a publicidade

Eduardo está nos Estados Unidos desde o dia 24 de fevereiro. Segundo a SGM, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro esteve em missão oficial até o dia 24 de fevereiro. E após esta data, fez um comunicado oficial ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) de que estaria fora do país até o dia 18 de março.

Era o cumprimento de uma exigência prevista no art. 228 do Regimento Interno da Casa. O texto estabelece que o “para afastar-se do território nacional, o deputado deverá dar prévia ciência à Câmara, por intermédio da Presidência, indicando a natureza do afastamento e sua duração estimada”.

No dia 18, Eduardo publicou um vídeo o qual afirma que estaria se licenciando do cargo para ficar em solo americano. A decisão pegou aliados e até sua família de surpresa porque no dia seguinte seria definida a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Casa, e ele era a indicação do PL para ocupar a vaga. Com seu licenciamento, assumiu a presidência da comissão o deputado Filipe Barros (PL-PR).