Dom e Bruno: OEA cria grupo para proteger 11 ameaçados na mesma região

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), criou uma Mesa de Trabalho Conjunta para garantir a segurança de onze integrantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), entidade que reúne os povos e organizações indígenas do extremo oeste da Amazônia, na fronteira do Brasil com Peru e Colômbia .

Segundo o órgão, esses membros são ameaçados em razão do trabalho na proteção dos indígenas e sua busca por justiça no caso dos assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, assassinado, supostamente por caçadores e pescadores ilegais, na região em 5 de junho de 2022. 

As ações servirão para a proteção do líder da equipe de vigilância da Univaja, Beto Marubo, de outros membros da equipe — Cristóvão Pissango Negreiros, Manoel Barbosa da Silva, Valdir Estevão Marubo e Higson Dias Castelo Branco –, do procurador jurídico da entidade, Eliesio Vargas Marubo, da antropóloga Juliana Oliveira, da advogada Natália France Neves Carvalho, do indigenista Orlando Possuelo, do coordenador, Paulo Dollis, e do vice-coordenador, Varney Kanamary. 

O grupo vai acompanhar o cumprimento de medidas cautelares e as ações do governo brasileiro em relação ao caso, elaborar um plano de ação com duração prevista de dois anos e estabelecer “medidas de não-repetição” do ocorrido. A vice-presidente e relatora sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Esmeralda Arosemena de Troitiño, reconheceu “o compromisso do Estado brasileiro com a implementação das presentes medidas cautelares e de continuar e aprimorar o trabalho de investigação e sanção dos responsáveis dos assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips”.

No relatório que embasou a decisão, a comissão da OEA lista algumas ameaças praticadas contra o grupo. Segundo o documento, Beto Marubo, por exemplo, ficou impedido de retornar à região por conta do risco à vida. Ele teria recebido informações de que pessoas desconhecidas, inclusive estrangeiras, estariam procurando por ele nas cidades de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga. Em 19 de abril de 2022, Orlando Possuelo, Cristóvão Pissango e Valdir Estevão Marubo teriam sido ameaçados na praça de Atalaia do Norte enquanto comiam com suas famílias. Um dos ameaçadores tentou bater no rosto de Pissango. Eles avisaram que, caso os ativistas chamasses a polícia, “sofreriam”, pois sabiam onde ficavam suas residências. Disseram ainda que “semelhante ao que ocorrera com Maxciel Pereira dos Santos, dispararia com arma de fogo no rosto (“na cara”) de Cristóvão” — Maxciel era colaborador da Funai e foi assassinado em 2019.

Operação

No último mês, uma força-tarefa composta pelo Ibama, Forças Armadas, Polícia Federal e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), destruiu 28 embarcações usadas para a prática de ilícitos no Vale do Javari. A ofensiva, batizada de Operação Cayaripelos II, estima que outras 22 dragas foram afundadas pelos próprios garimpeiros ilegais na tentativa de evitar a destruição.

Essas balsas-dragas eram utilizadas para extração de ouro nos rios Puretê e Jandiatuba de forma clandestina e sem seguir nenhum tipo de parâmetro estabelecido na legislação em relação à qualidade ambiental. As dragas varrem o leito do rio liberando mercúrio durante o processo – metal pesado utilizado para separar o ouro de sedimentos extremamente tóxico para saúde humana. Segundo as Forças Armadas, essas embarcações teriam a capacidade de gerar um lucro de mais R$ 23 milhões de reais por mês com a prática do ilícito ambiental.

As equipes apreenderam ouro, balanças de precisão, motosserras, espingardas, munições calibre 16, baterias, celulares e 644 gramas de mercúrio — metal pesado utilizado para separar o ouro de sedimentos extremamente tóxico para saúde humana.

A Operação Cayaripelos II contou com o apoio das forças militares da Colômbia.

• Bruno Pereira
• Dom Phillips