Deputados bolsonaristas acionam STF contra Lula por declaração

Onze deputados federais bolsonaristas acionaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta quarta-feira, 6, pedindo uma investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em função das suas declarações, em um evento da CUT (Central Única dos Trabalhadores), na segunda-feira, 4, de que a militância deve pressionar parlamentares e seus familiares em suas casas.

Principal rival do presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial de outubro, Lula defendeu diante da plateia de sindicalistas que a militância mapeie as residências de deputados e organize protestos com “50 pessoas” para “incomodar” os parlamentares. A tática seria, nas palavras do petista, um modo de mudar a forma de fazer pressão sobre o Congresso, ao invés de manifestações em Brasília.

Remetida a Fux pelo gabinete da deputada Carla Zambelli (PL-SP), a notícia crime atribui ao petista os crimes de perseguição e “incitação à abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, configurado como “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

Além de Zambelli, a peça é assinada pelos deputados Coronel Tadeu (PL-SP), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Chris Tonietto (PL-RJ), Coronel Armando (PL-SC), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Delegado Éder Mauro (PL-PA), General Girão (PL-RN), José Medeiros (PL-MT), Major Fabiana (PL-RJ) e Marcelo Moraes (PL-RS). Antes de a ação ser protocolada, parlamentares como Zambelli e o deputado Junio Amaral (PL-MG) já haviam reagido a Lula com ameaças. A deputada falou em “meter chumbo” e “pregar bala” em militantes e Amaral publicou um vídeo empunhando uma pistola.

“Nota-se o reiterado desprezo à Constituição Federal por parte do noticiado, especialmente considerando o predicado da  separação dos poderes. Há, verdadeiramente, uma ameaça à estabilidade do Poder Legislativo e, portanto, ao próprio Estado Democrático de Direito. Portanto, fica evidente a caracterização de ato criminoso por parte do noticiado, devendo ser, então, instaurada a respectiva investigação, para fins de responsabilização penal”, diz a petição.

Além da investigação das declarações de Lula, os parlamentares pedem, em liminar, que o ex-presidente seja obrigado a manter uma distância de 300 metros “de qualquer parlamentar, de suas residências, e da sede do Congresso Nacional” e seja impedido de manter contato com deputados e senadores.

“Deste modo, havendo indícios de que o noticiado tem conclamado seus aliados à prática de atos subversivos da ordem e com risco à estabilidade do Poder Legislativo, é impositiva a aplicação de tais medidas de natureza cautelar”, sustentam os deputados bolsonaristas.

• Luiz Inácio Lula da Silva
• Supremo Tribunal Federal - STF