Coronel que pediu golpe a Cid vai ao STF para ficar em silêncio na CPMI

Protagonista do relatório da Polícia Federal revelado por VEJA com material encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o coronel do Exército Jean Lawand Júnior acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que tenha garantido o direito ao silêncio ao prestar depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, na próxima terça-feira, 27, às 9h.

No material encontrado pela PF no celular de Cid e revelado por VEJA, Lawand Júnior, então subchefe do Estado-Maior do Exército, aparece em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens pedindo que ele convencesse Bolsonaro a ordenar uma intervenção militar no país após sua derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No pedido ao STF, os advogados de Lawand argumentam que o requerimento aprovado para convocação do militar à CPMI o coloca em condição de investigado, e não de testemunha. Assim, conforme a defesa, deve ser garantido a ele o direito à não incriminação – testemunhas são obrigadas a responder às perguntas e falar a verdade à CPMI.

“Considerando as declarações de alguns membros da CPMI veiculadas na mídia, bem como a própria natureza política das comissões parlamentares, é possível que ocorram situações constrangedores durante a oitiva do Cel Lawand, como testemunha, e que possam comprometer seu direito ao silêncio e à não incriminação”, diz o habeas corpus preventivo, que pede um salvo-conduto a Lawand.

Além do direito ao silêncio quando achar pertinente diante das perguntas dos deputados e senadores da CPMI, a petição solicita que ele possa ser acompanhado por advogado e “não venha a sofrer qualquer ameaça ou constrangimentos, físicos ou morais”, a exemplo de ameaças de prisão em flagrante.

Diálogos com Mauro Cid

Nos diálogos, entre novembro e dezembro do ano passado, Jean Lawand Júnior sugere a Mauro Cid que o então presidente precisava “dar a ordem” para que as Forças Armadas agissem. “Ele tem que dar a ordem, irmão. Não tem como não ser cumprida”, escreveu a Cid.

Em outro diálogo, insiste: “Convença o 01 a salvar esse país!”. Cid responde com um enigmático “Estamos na luta!”. Em um áudio enviado ao então ajudante de ordens, o coronel continua: “Pelo amor de Deus, Cidão. Pelo amor de Deus, faz alguma coisa, cara. Convence ele a fazer. Ele não pode recuar agora. Ele não tem nada a perder. Ele vai ser preso. O presidente vai ser preso. E, pior, na Papuda, cara”.

Questionado por VEJA, o coronel afirma que é amigo de Mauro Cid – “mas não muito próximo” – e definiu a conversa como uma “amenidade”.

Além dos diálogos entre Lawand e Cid, os investigadores encontraram no celular do ex-ajudante de ordens um plano para anular as eleições de 2022, afastar ministros do STF e colocar o país sob intervenção militar.

• Jair Bolsonaro
• Mauro Cid
• Supremo Tribunal Federal - STF