Como uma servidora desviou R$ 2,4 milhões de fianças de presos no TJ-SP

O Ministério Público de São Paulo denunciou a servidora Eliana Vita de Oliveira por peculato e lavagem de dinheiro, após a descoberta de um desvio de pelo menos 2,4 milhões de reais oriundos de fianças pagas por presos no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste, um dos mais movimentados do país. Ao todo, a quadrilha era composta por oito pessoas, incluindo o marido dela, Vilson Tadeu Martins.

O crime ocorria da seguinte forma: Eliana, em razão de seu cargo de técnica judiciária (exercido há 31 anos), emitia alvarás de levantamento de fianças manipulados contando como beneficiárias pessoas que ela conhecia, como algumas vizinhas. Na prática, ela desviava os valores pagos pelos presos e os repassava a terceiros.

Em setembro do ano passado, por exemplo, a servidora teria falsificado um ofício para que uma fiança de 625.000 reais, que seria destinada ao Fundo Nacional Antidrogas, fosse parar na conta de duas “laranjas”. Seis meses depois, o destino de 328.000 reais, a princípio o Fundo Penitenciário Nacional, foi alterado para as mesmas comparsas.

De posse do dinheiro, Eliana e seu marido compraram uma cobertura na cidade de Guarujá (SP), via leilão, e pelo menos 500 gramas de ouro, cujas notas fiscais foram encontradas no carro de Vilson.

Na última semana, a defesa da servidora entrou com um pedido de liberdade provisória, alegando que sua cliente confessou os crimes que lhe foram imputados, além do fato de estar afastada de suas funções e ter comparecido de forma espontânea à delegacia que investiga o caso.

A solicitação ainda não foi apreciada e Eliana segue presa.