Com Alcolumbre favorito, bancadas fazem rateio de comissões no Senado

Com o apoio de partidos que vão desde o PT de Lula até o PL de Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre (União-AP) tornou-se favorito para assumir a presidência do Senado a partir de fevereiro do próximo ano.

Enquanto a eleição para o futuro comando das duas Casas do Congresso não chega, caciques e mandatários das legendas que embarcaram na candidatura de Alcolumbre já negociam quais comissões deverão ter no próximo biênio.

De acordo com as costuras feitas até agora, o MDB é a sigla que terá alguns dos espaços mais disputados: a vice-presidência e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Nomes fortes cotados para comandar os postos são Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM), respectivamente. Contam a favor dos senadores a experiência à frente do Senado por três períodos, no caso de Calheiros, e a recente atuação como relator da reforma tributária na Casa, no caso de Braga.

A bancada do MDB, terceira maior da Casa, foi a última a declarar apoio — unânime — à candidatura de Alcolumbre. O anúncio foi feito na tribuna por Renan Calheiros, que apresentou uma “carta compromisso” elencando itens prioritários para os próximos anos. Entre eles, estão a defesa da democracia e a celeridade na tramitação da PEC 35/2022, que pune crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais cobiçada do Senado, deve ficar com o PSD, na figura do senador Otto Alencar (BA). Hoje, o partido tem a maior bancada da Casa, com quinze parlamentares.

O PT, por sua vez, deve pleitear as comissões de Relações Exteriores ou do Meio Ambiente, afirmam interlocutores. A escolha se deve à COP30, a conferência climática das Nações Unidas, que acontecerá no próximo ano em Belém, no Pará. O governo federal quer garantir que sejam aprovados projetos que dizem respeito ao meio ambiente e sustentabilidade. O primeiro deles, que regulamenta o mercado de carbono, foi aprovado em dezembro deste ano.

A Comissão de Educação deve ir para o União Brasil de Alcolumbre, com a senadora Professora Dorinha (TO).

Partidos considerados de oposição, como o PP e o próprio PL, preveem que ficarão com “sobras” das comissões permanentes — são quatorze no total –, mas negociam vice-presidências e espaços na Mesa Diretora.

Vagas

Pelo regimento do Senado, os partidos e blocos devem obedecer a regras de proporcionalidade partidária para preencher as cadeiras — ou seja, as maiores bancadas recebem mais assentos. Senadores de oposição queixam-se, no entanto, que a regra só é aplicada para a composição dos colegiados, e não necessariamente de suas presidências.

No início de 2023, integrantes do bloco de oposição ao governo Lula — formado por PL, PP, Republicanos e Novo — protestaram e se abstiveram de votar para a eleição dos presidentes das comissões. O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), afirmou na ocasião que o bloco não tinha conquistado nenhuma vaga nas presidências.

“Hoje, o nosso bloco é o terceiro maior desta Casa, o que lhe garantiria, pela proporcionalidade, direito à presidência de quatro comissões, conforme o cálculo”, disse. A Constituição determina que é assegurada “tanto quanto possível” a representação proporcional dos partidos e blocos na constituição das Mesas e de cada comissão.

(Com Agência Senado)

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