Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Caso das joias: PGR pede acesso a provas para decidir se acusa Bolsonaro
Relatório da Polícia Federal havia indiciado ex-presidente e aliados por crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta sexta-feira, 23, mais diligências antes de decidir se oferta denúncia contra Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. Ele quer acessar a íntegra de laudos, oitivas de investigados e obter informações sobre o destino dos bens apreendidos antes de decidir se tentará levar o ex-presidente e seus aliados ao banco dos réus.
No dia 4 de julho, Bolsonaro e seus aliados foram indiciados pela Polícia Federal pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O relatório de indiciamento marca o fim das investigações, mas agora cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se os suspeitos devem ou não responder a uma ação penal.
Na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde, Gonet defendeu que precisa ter “acesso à íntegra de todos os elementos informativos, para que valore adequadamente as condutas e evite posteriores alterações da imputação”. Em outro trecho da manifestação, ele diz que “documentos importantes, mencionados e parcialmente transcritos no relatório conclusivo das investigações, ainda não foram juntados em sua integralidade ao processo”.
Em seguida, Gonet enumerou laudos e documentos aos quais ele solicita acesso integral, pediu que a Polícia Federal conclua alguns documentos e informe o destino de parte das joias apreendidas no curso da investigação — que podem ser restituídas, caso não sejam mais importantes para o inquérito. O caso já foi enviado ao gabinete do ministro relator, Alexandre de Moraes, que é quem decidirá se acata ou não o pedido de Gonet.
A movimentação do PGR é parecida — mas não idêntica — ao que aconteceu no caso das vacinas. A Polícia Federal concluiu o inquérito, mas Gonet entendeu que precisava de mais provas. Por isso, o caso voltou à corporação até que chegasse a manifestação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos informando se Bolsonaro usou ou não um certificado falso de vacinação para entrar no País. Na investigação do caso das joias, Gonet quer acessar a integralidade das provas já produzidas antes de decidir qual será o destino do ex-presidente e seus aliados.
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