‘Brasil não pode aceitar que a Amazônia seja congelada’, diz Aldo Rebelo

O ex-ministro e atual secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, Aldo Rebelo, lançou nesta semana o seu livro Amazônia, a Maldição das Tordesilhas: 500 anos de Cobiça Internacional. Em Brasília, na quarta-feira, 22, o evento de lançamento  contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. 

Na obra, Aldo lembra a história da cobiça de outros países sobre a floresta durante o período de colonização, fala da biodiversidade e das riquezas e aborda o lado da pobreza e de indicadores sociais preocupantes. Ao longo das páginas, ele reflete sobre o equilíbrio entre preservação do meio ambiente e desenvolvimento econômico sustentável, mas defende pontos de vista polêmicos, como a regularização da mineração em áreas protegidas e a existência de um  suposto conluio de organizações não-governamentais para impedir a exploração econômica da floresta pelo Brasil. 

Dono de uma longa trajetória política, Aldo Rebelo começou no antigo PMDB em 1980, quando presidiu a União Nacional dos Estudantes (UNE), mas passou a maior parte da sua carreira pública no PCdoB, entre 1985 e 2017. Foi pelo partido comunista que integrou os governos de Lula — como ministro-chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais — e de Dilma Rousseff — como titular de três pastas (Esporte, Defesa e Ciência e Tecnologia). Também foi deputado federal por seis mandatos consecutivos e chegou a presidir a Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007. Desde janeiro deste ano, integra o governo do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo, agora também filiado ao MDB.

Em entrevista a VEJA, ele fala sobre o livro, critica o governo Lula e reforça os seus posicionamentos sobre a Amazônia. Leia a conversa abaixo:

De onde surgiu a ideia de escrever o livro?  A minha curiosidade sobre a Amazônia vem dos bancos escolares, da geografia, do ginásio. Quando a UNE foi reconstruída, eu fui designado para fazer os contatos na Amazônia. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara também me proporcionou muitas viagens para lá, principalmente com as Forças Armadas. Também estive presente por conta das passagens pelos ministérios do Esporte, da Ciência e Tecnologia e Defesa. A Amazônia ocupa o centro dos debates sobre clima, meio ambiente e aquecimento global. Entrou definitivamente na agenda do mundo. É preciso que o Brasil se posicione sobre essa questão. Então, fiz propostas para algumas editoras, passei quatro meses na Amazônia, viajando pela rodovia Transamazônica. 

Como equilibrar o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente na região? Primeiro, você tem que regularizar as atividades econômicas e produtivas, não pode simplesmente proibir a mineração. Quando você não tem a atividade regulamentada, existe o contrabando, o uso de substâncias nocivas ao meio ambiente, não há remuneração aos trabalhadores da área, o município não recolhe impostos, é uma tragédia. Tem que regulamentar a atividade agrícola e a atividade mineral. Os jovens estudam nas universidades e depois não têm o que fazer. Eles têm que pegar o diploma e ir embora porque não têm emprego. Então, você tem que desenvolver a região em todos os os sentidos. A Amazônia hoje em dia como atividade econômica está praticamente proibida. 

O que está achando da política ambiental do governo Lula? Quais os principais erros e acertos nessa área? O resultado é um fracasso. O resultado é uma situação de penúria das populações indígenas e o maior índice de fome no Amazonas e no Pará. Como você pode ter uma situação de fome na região mais rica do país? Alguns municípios com os piores IDHs (Índices do Desenvolvimento Humano) do Brasil estão na Amazônia. Você não consegue proteger as pessoas. E quando as pessoas não têm um meio de vida, vale o contrabando, vale a pirataria, vale o desmatamento ilegal. É preciso que o governo tome medidas para desenvolver a região e não entregue a administração nas mãos das ONGs financiadas pelo exterior, que governam a Amazônia na prática. 

“A política ambiental de Lula é um fracasso. O resultado é uma situação de penúria das populações indígenas e o maior índice de fome no Amazonas e no Pará. Como você pode ter uma situação de fome na região mais rica do país?”

Esses índices sociais nos estados da Amazônia realmente são preocupantes, mas houve uma redução nos índices de desmatamento. Isso não significa uma atenção maior do governo à preservação ambiental? Claro que sim. O desmatamento não é culpa do agricultor, é do desmatamento ilegal clandestino, inclusive dentro de propriedades legais. A falha está na promoção do desenvolvimento. Praticamente não existe nenhuma ação, e o governo deixou que as políticas públicas da Amazônia ficassem sob o controle de ONGs que são completamente contra qualquer tipo de desenvolvimento, contra agricultura, pecuária e mineração. O que as pessoas vão fazer?

O senhor sempre foi crítico à atuação das ONGs, mas essas organizações têm um papel importante na preservação da floresta e na denúncia de crimes ambientais e contra povos indígenas, por exemplo. Não há um lado positivo? Não. Tem dois tipos de ONGs. Tem as que fazem o papel do estado, ajudam os índios, os ribeirinhos. Essas são humanitárias. E tem as ONGs internacionais que recebem financiamento para bloquear o desenvolvimento da Amazônia completamente. Qualquer atividade é considerada predatória, criar uma vaca, plantar uma roça, recolher um diamante. Querem transformar a Amazônia numa reserva de recursos naturais para o futuro, sabe-se lá para quem. 

O senhor recebeu o ex-presidente Jair Bolsonaro no lançamento do livro. Ele é sempre muito criticado pelo desmonte da política ambiental durante o tempo em que ocupou o Planalto. O que o senhor acha? No Brasil, ganhar eleição não significa que você vai governar. Independente de qual seja o governo, o presidente consegue ter pouca governabilidade na região, porque não tem infraestrutura e as corporações impedem que haja. Você não pode fazer hidrovia, estrada, hidrelétrica, você não pode fazer nada na Amazônia. Seja o Lula, porque concorda com isso, ou o Bolsonaro, que não fez porque não pôde. A mudança sobre a situação da Amazônia é pequena, independentemente do governo, porque o estado está muito fragilizado.

Além das questões ambientais, a Amazônia hoje tem um problema muito grave de segurança, com a presença de facções do tráfico de drogas. Como combater isso? A Amazônia convive com três estados que competem entre si. O primeiro é o oficial, que é o mais fraco e ausente. O segundo é o narcotráfico, que já tem o controle da atividade em muitas cidades e em muitos municípios. Ele é forte porque recruta mão de obra de pessoas que não têm outra alternativa. E tem também o estado paralelo das ONGs, que é o mais forte e influente. Elas estão dentro do Ibama, da Funai, são elas que atuam para impedir que não possa ter um poço de petróleo na Margem Equatorial, exploração de potássio, de fosfato. Esse estado paralelo das ONGs tem mais força e é quem governa de fato. 

“Tem que discutir qual é a agenda dessa COP30. O Brasil tem que aproveitar que o evento vai ser em Belém e dizer que a Amazônia tem que ser protegida e também tem direito ao desenvolvimento”

A COP30 será realizada em Belém em 2025, pela primeira vez na Amazônia. Na sua avaliação, isso é positivo? É positivo que uma metrópole da Amazônia seja escolhida. Agora tem que discutir qual é a agenda dessa COP. O Brasil tem que aproveitar que o evento vai ser em Belém e dizer que a Amazônia tem que ser protegida e também tem direito ao desenvolvimento. O Brasil não pode aceitar que a Amazônia seja congelada sem direito ao desenvolvimento. Pode ser positivo se o Brasil tiver uma agenda, e não aceitar a agenda do mundo para ela.

O senhor está na prefeitura de São Paulo agora e é um dos nomes cotados para a chapa de Ricardo Nunes à reeleição. Como estão essas tratativas? Isso é especulação. Eu não me propus a discutir esse tema porque não é da minha alçada. Sou secretário, apoio o prefeito, ajudo com o que tiver ao meu alcance, mas não tenho pretensões de ser vice.

Mas se o senhor receber o convite, consideraria a possibilidade? Eu não creio que isso irá acontecer.