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Por José Benedito da Silva

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Brasil

Boate Kiss: onze anos após incêndio, acusados respondem em liberdade

STJ inocentou quatro condenados por tragédia que deixou 242 mortos; novo julgamento começa no mês que vem

Por Bruno Caniato Atualizado em 8 Maio 2024, 16h34 - Publicado em 27 jan 2024, 18h26

Escombros do incêndio ocorrido na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013 (Agência RBS/AP/VEJA)

Neste sábado, 27, completam-se onze anos do incêndio na Boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), que causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos em janeiro de 2013. Hoje, mais de uma década depois da tragédia que ganhou notoriedade na mídia e gerou revolta pela negligência da administração da casa de shows, nenhum dos acusados pelo incidente está preso.

Após um julgamento que se estendeu por nove anos e foi marcado por uma infinidade de recursos judiciais, a Justiça chegou a condenar, em 10 de dezembro de 2021, quatro réus – dois proprietários da boate e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no dia do incêndio. Eles foram sentenciados pelo Tribunal do Júri do Rio Grande do Sul a penas entre 18 e 22 anos de prisão por homicídio simples, 242 vezes consumado e 636 vezes tentado.

Contudo, em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu que houve irregularidades na tramitação do caso e anulou as condenações, concedendo liberdade aos réus após cerca de oito meses na prisão. Um ano depois, em setembro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão da Justiça gaúcha e manteve a extinção das sentenças – na sequência, o TJ-RS determinou que seja iniciado um novo julgamento no próximo dia 26 de fevereiro.

Relembre o caso

Na noite de 27 de janeiro de 2013, durante um show na Boate Kiss, um dos músicos da banda Gurizada Fandangueira disparou um rojão dentro do estabelecimento, que atingiu o revestimento acústico do teto e começou o incêndio. Enquanto o fogo se alastrava, os frequentadores tentaram fugir pela única porta de entrada e saída do local, mas tiveram dificuldades em meio ao tumulto – no total, 230 pessoas morreram no mesmo dia e outras 12 faleceram nas semanas seguintes em decorrência de asfixia e ferimentos.

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Durante as investigações, foi constatado que a boate não possuía saídas de emergência e que estava lotada acima da capacidade no dia da tragédia. Foram presos e denunciados pelo incêndio os empresários Elissandro Callegari Spohr (Kiko) e Mauro Londero Hoffmann, proprietários da Boate Kiss; o músico Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Gurizada Fandangueira; e o produtor musical e auxiliar técnico da banda, Luciano Bonilha Leão.

Ao final do julgamento, antes da anulação das sentenças pelo STJ, Spohr foi condenado pelo júri a 22 anos e 6 meses de prisão; Hoffmann, a 19 anos e 6 meses; Santos, a 18 anos; e Leão, a 18 anos.