Augusto Heleno chama denúncia do golpe de ‘terraplanismo argumentativo’

O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro, general Augusto Heleno, chamou a denúncia do caso da tentativa de golpe de estado de “terraplanismo argumentativo” na defesa apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 6. Além disso, ele arrolou em seu favor dezessete testemunhas — entre elas o ex-vice-presidente Hamilton Mourão e o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, que não foram nem mesmo investigados no caso.

“O parquet (Ministério Público) afirma que na agenda constariam anotações as mais variadas, como se fossem um apanhado de ideias, mas constrói uma semelhança com base no seu entendimento. Ou seja, não parte das anotações para se chegar à conclusão, mas alinha as palavras e páginas da agenda para casar-se com a conclusão a que  pretendia chegar, de que o denunciado seria parte da alegada empreitada golpista. Um verdadeiro terraplanismo argumentativo”, diz a defesa do general.

Heleno foi denunciado na mesma peça de Jair Bolsonaro — direcionada ao que seria, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o “núcleo” da trama golpista. Os acusados dessa primeira leva seriam os mentores e organizadores da tentativa de golpe. Durante as investigações, a Polícia Federal apreendeu no endereço de Heleno uma agenda que teria um roteiro para um golpe, escrito à mão pelo militar. Ele fez parte do círculo íntimo de confiança do ex-presidente.

Alem disso, ele argumentou que o caso não deveria estar sendo analisado pelo Supremo. “O E. STF está  determinando que possui a ‘competência esponja’ para julgar todo e qualquer fato que possa eventualmente estar relacionado aos atos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023, o que não encontra amparo no texto constitucional ou infraconstitucional”, argumentam os advogados de Heleno. Eles também pediram que Moraes seja declarado suspeito, por ser vítima do plano de assassinato revelado pela Polícia Federal. Ambas as teses já foram levantadas por outros suspeitos, mas não tiveram êxito até o momento.

Outra tese levantada pela defesa do general é da falta de acesso à íntegra das provas da investigação da tentativa de golpe de estado — questão que tem sido sucessivamente reiterada pelos advogados de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto. Eles afirmam que não puderem ver as mídias brutas que instruíram o inquérito, mas apenas o que foi selecionado pela PF. Até o momento, Moraes negou todos os pedidos para acessar esses materiais, argumentando que os autos já são públicos e que as defesas tiveram acesso aos mesmos conteúdos que a PGR teve.

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