As prioridades do Brasil na chefia do Conselho de Segurança da ONU

Pela segunda vez em pouco mais de um ano, o Brasil assumiu no último domingo, 1º, a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão mais poderoso da ONU e fórum com papel central na resolução de conflitos globais. O país ocupa a cadeira pela décima segunda vez desde a fundação das Nações Unidas, sendo a última em julho de 2022.

Uma das pautas prioritárias do Brasil deve ser a própria reforma do próprio conselho, com a ampliação de assentos permanentes, reivindicação brasileira de longa data que foi retomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do novo mandato. Hoje, somente Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido têm cadeiras permanentes no Conselho — o petista defende a entrada do Brasil no grupo fixo, além de apoiar as demandas de Índia e África do Sul por vagas garantidas no órgão.

Em discurso na Assembleia-Geral da ONU, em 19 de setembro, Lula criticou a “paralisia” do conselho e afirmou que seus integrantes permanentes “travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime.”

Outro tema que será trazido à mesa é a possibilidade de nova intervenção brasileira no Haiti, devastado por um grave cenário de violência e crise econômica que se estende há décadas. Seis anos após a saída do Brasil da Minustah — missão da ONU para estabilização do país que foi comandada entre 2004 e 2017 por generais brasileiros, incluindo integrantes do governo de Jair Bolsonaro como Augusto Heleno, Eduardo Ramos e Edson Leal Pujol –, o país caribenho vive sob comando de gangues criminosas e depende de apoio internacional para manter suas forças de segurança. Em julho deste ano, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e a chanceler do Canadá, Mélanie Joly, se reuniram para discutir formas de cooperação contra a crise no Haiti.

O combate à violência na Colômbia também é preocupação do governo brasileiro, que desde fevereiro deste ano participa da mediação de conflitos entre o governo do presidente esquerdista Gustavo Petro e o Exército de Libertação Nacional (ELN), última guerrilha que opera no país vizinho, onde também atua uma missão de paz da ONU. Nos últimos meses, as negociações diplomáticas entre o Estado colombiano e os guerrilheiros — que são dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (Farc) — têm fracassado, e o Brasil deve levar à pauta ao Conselho de Segurança, de acordo com o secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Itamaraty, embaixador Carlos Márcio Cozendey.

Ucrânia

Já a atuação brasileira no conselho em relação ao conflito na Ucrânia ainda é fonte de incertezas. Por um lado, segundo Cozendey, o compromisso do Brasil na ONU é de promover “a diplomacia bilateral, regional e multilateral para prevenir a eclosão de conflitos”. Por outro, Lula tem sido criticado por não condenar abertamente a Rússia, importante parceiro comercial brasileiro, pela invasão à Ucrânia, além de protagonizar atritos recorrentes com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. No mesmo discurso à Assembleia-Geral, em setembro — quando Zelensky, inclusive, foi um dos poucos líderes a não aderir aos aplausos ao petista –, Lula se absteve de responsabilizar o presidente russo, Vladimir Putin, pela guerra e se limitou a dizer que o multilateralismo tem sido corroído e que o Conselho de Segurança “vem perdendo progressivamente sua credibilidade.”