Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Aras banca o equilibrista quando o tema é Bolsonaro e o coronavírus
PGR é contra estados e municípios fecharem rodovias, depois diz que pode barrar isolamento vertical e agora vai decidir sobre ação contra o presidente
O procurador-geral da República, Augusto Aras, caminha na corda bamba. Pressionado pelo meio políticos, que cobra dele uma atuação mais efetiva em relação à postura do presidente Jair Bolsonaro na condução da crise do coronavírus, e vendo crescer o movimento de procuradores do próprio órgão que ele comanda, que têm entrado com ações com barrar medidas do Executivo federal como a campanha “O Brasil não pode parar” e a exclusão de igrejas e lotéricas da quarentena, o chefe do Ministério Público Federal tenta não bater de frente, ao menos por ora, com aquele que o escolheu para o cargo – Aras não estava entre os nomes da lista tríplice apresentada pela instituição ao presidente na sucessão de Raquel Dodge em 2019.
Na segunda-feira 30, ele, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, se posicionou contra o fechamento de rodovias por governos estaduais e prefeituras, mesmo posicionamento que vem sendo externado por Bolsonaro. Conforme revelou o Radar, na manifestação, ele argumenta que a “imposição unilateral de medidas tendencialmente voltadas ao fechamento de fronteiras, por meio da restrição ao transporte coletivo de passageiros e de cargas, bem como da restrição de ingresso de pessoas” de outros estados ultrapassa os limites que os estados e municípios têm para legislar sobre trânsito, transporte e normas gerais de proteção da saúde. Embora alguns governos estaduais e prefeituras tivessem restringido a circulação de cargas, eles voltaram atrás após entendimento com o governo federal.
O procurador-geral da República também defendeu que a restrição ao ingresso de veículos de cargas pode gerar prejuízos ao direito social à alimentação e “privar populações estaduais e munícipes de ter acesso a alimentos e insumos básicos” – mesmo discurso adotado pelo presidente.
Nesta terça-feira, 31, em entrevista ao jornal O Globo, ele tentou levar a balança para o outro lado ao dizer que se o presidente propusesse o isolamento vertical – em contraposição isolamento horizontal preconizado pelas autoridades de saúde e adotado pelos governos estaduais e prefeituras – ele entraria com uma ação na Justiça porque isso contraria a orientação do Ministério da Saúde. Mas evitou defender o isolamento como está sendo implantado dizendo: “Eu não sou médico, não sou infectologista”.
Agora, a postura de Aras será colocada à prova mais uma vez. Uma notícia-crime apresentada ao STF pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) acusando o presidente de conduta “irresponsável e tenebrosa” em matéria de saúde pública” por colocar em risco “a saúde de todos os cidadãos brasileiros” caiu em suas mãos. A entrada com a ação no Supremo foi uma tentativa do deputado de contornar Aras, que tem a exclusividade de oferecer denúncia contra o presidente da República. A medida não colou, já que o ministro Marco Aurélio Mello fez o que manda a lei: pediu que o procurador-geral decida se arquiva ou se oferece denúncia contra Bolsonmaro. Se Aras decidir arquivar, está arquivado e pronto.
“O mundo tem um problema, o Brasil tem dois: a pandemia e Bolsonaro. O presidente é um irresponsável que tem pautado sua conduta na demagogia, no enfrentamento aos governadores, não tem a preocupação e a responsabilidade de dar previsibilidade aos brasileiros durante esta crise. Por isso, defendo o afastamento do presidente por 180 dias”, disse Reginaldo Lopes a VEJA sobre o seu pedido. Em sua notícia-crime, o parlamentar cita as manifestações do dia 15 de março, ocasião em que Bolsonaro cumprimentou seus apoiadores no Palácio do Alvorada, e o discurso proferido na terça-feira 24, no qual chamou o coronavírus de “gripezinha” e “resfriadinho” e defendeu que as escolas fossem abertas.
Ele vai incluir ainda a visita feita por Bolsonaro a comércios do Distrito Federal no domingo 29, e a campanha publicitária “O Brasil não pode parar”, lançada na quinta-feira 26 nas redes sociais, e que estimulava uma série de categorias a voltar ao trabalho, como trabalhadores autônomos, feirantes e professores – a campanha foi suspensa por ordem da Justiça Federal do Rio atendendo a pedido feito pelo MPF. Questionado sobre a probabilidade de Aras arquivar a notícia-crime, Lopes afirmou que espera “que o PGR cumpra o papel dele e determine o prosseguimento da ação, porque esta é o único mecanismo de garantir que o país tenha previsibilidade para enfrentar essa pandemia”.
Mas a esperança do deputado é maior do que as evidências. Na mesma entrevista ao jornal O Globo, indagado sobre a postura do presidente de questionar o isolamento e de ir às ruas conversar com a população em meio à pandemia, Aras respondeu: “Vivemos um estado democrático de direito. No Brasil, não foi necessário ainda estabelecer toque de recolher e eu espero que isso não venha a ocorrer. Dessa forma, a mobilidade do presidente, como de qualquer cidadão, está no campo de uma certa vontade de cada um. O presidente tem a sua forma de pensar e não me cabe criticá-lo, mas tão-somente dizer que, do ponto de vista jurídico, a visita do presidente e a sua mobilidade não infringe por enquanto nenhuma lei, nenhuma norma que possa ensejar ao MPF nenhuma atitude”.
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