À espera de denúncia da PGR sobre golpe, Moraes abre mão de férias no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, informou ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que vai trabalhar “plenamente” durante o recesso do Judiciário.

A comunicação de Moraes, na semana seguinte à prisão do general Walter Braga Netto, gerou uma expectativa sobre a denúncia da trama golpista que pretendia manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após perder as eleições de 2022. Em caso de oferecimento de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o relator e responsável por aceitá-la seria Moraes. Os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli também “exercerão a jurisdição plenamente”.

É possível que a PGR apresente uma denúncia antes de fevereiro, quando os tribunais voltam a operar normalmente. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicou a interlocutores que irá trabalhar em alguns dias do recesso, marcado entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Discreto, o PGR não entrou em detalhes sobre quais dias irá trabalhar, mas deve se debruçar sobre os relatórios da Polícia Federal (PF) que embasaram o indiciamento de quarenta pessoas por tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, incluindo Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.

A prisão de Braga Netto no último sábado, 14, aumentou a pressão sobre a PGR para o oferecimento de denúncia. Um militar tão graduado como Braga Netto, um general quatro estrelas, nunca havia sido detido por civis no Brasil — ao menos seis generais já foram presos, mas em períodos de exceção. A detenção de Braga Netto foi preventiva sob a justificativa de que ele estaria obstruindo as investigações.

A PF encontrou indícios de que Braga Netto tentou descobrir o que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, havia falado em delação premiada. Uma das provas foi um documento achado no gabinete do assessor de Braga Netto, coronel Flávio Peregrino, com detalhes do depoimento de Cid. Mais informações foram obtidas em novas delações de Cid, que falou novamente com os investigadores no fim de novembro.

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