A ‘ajudinha’ de Carlos Bolsonaro para o STF achar Janones e notificá-lo

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguir encontrar e notificar o deputado federal André Janones (Avante-MG) a respeito de um processo movido contra ele na Corte pelo vereador Carlos Bolsonaro, como mostrou VEJA, o filho do presidente Jair Bolsonaro resolveu dar uma “ajudinha” ao STF para localizar Janones. O deputado atua na coordenação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais e é acusado por Carlos do crime de injúria por tê-lo chamado de “miliciano”, “vagabundo”, “merda” e “bosta” em postagens no Twitter.

O advogado do Zero Dois anexou aos autos da queixa-crime a íntegra do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) de Janones à Câmara dos Deputados, no qual estão listados um endereço em Ituiutaba (MG), cidade de Janones, um telefone fixo e um número de celular com WhatsApp, além de um e-mail do parlamentar.

Anteriormente, um oficial de Justiça enviado pelo STF havia tentado contato com Janones por meio de assessores e idas a seu gabinete na Câmara, que estava fechado. O deputado deve se manifestar na ação de Carlos Bolsonaro caso tenha interesse.

“Não obstante a surpresa pelo não cumprimento da diligência, uma vez que o querelado é um agente público com domicílio certo e de fácil localização, através do Requerimento de Registro de Candidatura – RRC (documento anexo) apresentado à Justiça Eleitoral, pode ser obtido outras informações fornecidas [sic] pelo próprio querelado que poderão auxiliar na efetivação da notificação já determinada por Vossa Excelência”, escreveu a defesa de Carlos ao ministro Ricardo Lewandowski.

Depois das informações apresentadas pelo advogado de Carlos, Lewandowski determinou que se busque notificar André Janones no endereço indicado em seu registro de candidatura.

O que diz a ação de Carlos Bolsonaro

André Janones fez publicações no Twitter atacando Carlos Bolsonaro, a quem chamou de “miliciano”, “vagabundo”, “merda” e “bosta”. Janones tem afirmado abertamente que pretende tratar os bolsonaristas com o que entende serem as mesmas armas usadas pelos apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais.

Uma das publicações do deputado citadas na ação de Carlos Bolsonaro, feita em 24 de agosto, inclui uma caricatura em que um personagem representando Janones força outro, representando o vereador, a tomar o “próprio veneno” de um frasco. “Toma miliciano, engole tudo! Engole tudo e sem choro, seu merda!”, escreveu o parlamentar. “Tá gostoso, miliciano vagabundo?”, tuitou André Janones em seguida.

Três dias depois, ele voltou a ofender o vereador, que se licenciou do mandato na Câmara Municipal para passar a campanha em Brasília. “Sério que tinha quem achava esse merda desse Carlos Bolsonaro um gênio das redes? Esse cara é um bosta, gente!”, escreveu Janones.

O advogado de Carlos Bolsonaro sustenta que as manifestações do deputado não estão cobertas pela imunidade parlamentar e a liberdade de expressão. “Assim, considerando que o querelado agiu de forma livre, consciente com o nítido propósito de atacar a honra (subjetiva) do querelante ao afirmar que este seria ‘miliciano’, ‘merda’ e ‘miliciano vagabundo’, ‘esse merda’ e ‘um bosta’, em três publicações diferentes e de forma reiterada, não resta a menor dúvida de que o querelado cometeu o crime de injúria, cinco vezes”, diz a petição.

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