Ícone de fechar alerta de notificações
Avatar do usuário logado
Usuário

Usuário

email@usuario.com.br
Semana Cliente: Revista em casa por 7,50/semana
Imagem Blog

José Casado

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Informação e análise

Governo teme repercussão e trava acordo com empresas da Lava-Jato

Negociação foi provocada pelo PSOL, PCdoB e Solidariedade com a inusitada tese de que, no capitalismo nacional, algumas empresas são mais iguais que outras

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 11 jun 2024, 11h15 - Publicado em 11 jun 2024, 08h00

Depois de 40 dias de negociações, permanece o impasse sobre o pagamento da bilionária dívida acumulada por empreiteiras que confessaram múltiplas fraudes na competição empresarial durante a década passada — desde a formação de cartéis à corrupção de funcionários e políticos no governo, no Congresso e em empresas públicas.

Elas fizeram acordos judiciais, validados pelo Supremo Tribunal Federal, para indenizar suas vítimas em processos da Lava-Jato, principalmente a Petrobras. Pagariam 18,5 bilhões de reais,  no total, parcelados em até vinte anos. Só pagaram metade.

Suspenderam o pagamento da outra metade e foram defendidas no STF por um trio de partidos políticos aliados ao governo — Socialismo e Liberdade, Comunista do Brasil e Solidariedade, ligado à central trabalhista Força Sindical.

PSOL, PCdoB e Solidariedade uniram-se numa ação judicial contra o Estado para proteger interesses exclusivos de algumas companhias nacionais e estrangeiras.

.
(./VEJA)
Continua após a publicidade

Os três partidos desenharam a inusitada tese de que, no capitalismo nacional, algumas empresas são mais iguais que outras. Alegaram que empreiteiras como Odebrecht (atual Novonor), OAS, Engevix (atual Nova), Camargo Correa, Andrade Gutierrez e UTC aceitaram acordos de leniência “num contexto de absoluta e irresistível coação” e, também, de “violência” — palavra que realçaram oito vezes na petição inicial.

Numa audiência pública em fevereiro, o juiz André Mendonça, do STF perguntou a cada uma se era verdade. Algumas negaram, outras desconversaram.

As empresas, basicamente, reivindicam:

Continua após a publicidade

* Reconsideração dos crimes confessados. Em vez de corrupção, querem imputação de delitos mais leves, como financiamento ilegal de campanhas eleitorais;

* Desconto (50%) na dívida pendente (cerca de 9 bilhões de reais);

* Possibilidade de uso de artifícios contábeis, como a compensação de prejuízos fiscais, no pagamento do valor apurado após o desconto em até dez anos.

Continua após a publicidade

O governo Lula, que havia estimulado PSOL, PCdoB e Solidariedade na defesa das empreiteiras, aparentemente, ficou refém da própria surpresa com a repercussão negativa dessa negociação, provocada por partidos aliados.

O prazo dado pelo STF para conciliação termina em duas semanas, na quinta-feira 27 de junho.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

OFERTA RELÂMPAGO

Digital Completo

A notícia em tempo real na palma da sua mão!
Chega de esperar! Informação quente, direto da fonte, onde você estiver.
De: R$ 16,90/mês
Apenas R$ 1,99/mês
ECONOMIZE ATÉ 41% OFF

Revista em Casa + Digital Completo

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Completo (cada revista sai por menos de R$ 7,50)
De: R$ 55,90/mês
A partir de R$ 32,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a R$1,99/mês.