EUA seguem investigando corrupção na Petrobras nos governos Lula e Dilma

Os Estados Unidos continuam a investigar a corrupção na Petrobras no período 2003-2014, ou seja, durante os governos Lula e Dilma Rousseff.

O governo Joe Biden anunciou na semana passada a confissão de culpa da Trafigura. A companhia baseada na Suíça aceitou pagar o equivalente a 630 milhões de reais em multas por subornar funcionários brasileiros, durante uma década, para conseguir e manter contratos com a Petrobras na comercialização de combustíveis.

A Trafigura foi a última das cinco grandes tradings a confessar participação num esquema de corrupção no qual pagavam-se propinas de 20 centavos até dois dólares sobre cada barril de produtos petrolíferos comprados ou vendidos à Petrobras. As outras foram Glencore, Vitol, Mercuria e Gunvor.

Juntas, essas cinco “irmãs” controlam quase um quarto do comércio mundial de mercadorias — de petróleo a grãos. Individualmente, são maiores que a Petrobras.

Foi a mais ampla investigação nos EUA sobre negócios obscuros nesse mercado desde os anos 80, quando o então promotor de Nova York Rudolph Giuliani saiu à caça de Marc Rich, fundador da Glencore.

Rich acabou condenado por corrupção a três séculos de prisão. Fugiu, perdeu parte da fortuna, mas morreu ainda bilionário em 2013. Não voltou aos EUA, mesmo depois de perdoado pelo presidente Bill Clinton — era um dos financiadores relevantes do partido Democrata.

O promotor Giuliani, republicano, elegeu-se prefeito de Nova York (1994-2001). Em 2018 integrou a assessoria jurídica de Donald Trump, com quem envolveu-se em tentativas de fraudes eleitorais na disputa presidencial, vencida por Joe Biden. Perdeu sua licença de advogado.

A etapa brasileira da investigação na Lava Jato avançou com executivos contando como aconteciam os subornos em troca de vantagens nos contratos. A Petrobras negociava, em média, 400 mil barris de combustíveis por dia a preços variáveis nas praças de Houston, Londres e Nova York.

A empresa afirmou à Justiça que parte desses negócios, durante uma década, foi realizada em operações sem registro, em papel ou eletrônico.

Em alguns contratos, segundo as confissões, foi paga comissão de até dois dólares por barril, embora a média fosse de 20 centavos de dólar. O dinheiro da propina era rateado entre funcionários da Petrobras, intermediários nas operações e políticos vinculados aos partidos PT, MDB, PL, Progressistas e PSDB, entre outros.

Uma dezena de empresas brasileiras e estrangeiras já confessaram corrupção em negócios com a Petrobras e aceitaram multas criminais. A maior delas, equivalente a 13 bilhões de reais, foi imposta à antiga Odebrecht, atual Novonor. A Petrobras pagou cerca de 4,2 bilhões de reais.

Todas concordaram, também, com submissão a uma série de exigências do Departamento de Justiça e do órgão de controle de mercados de capitais (Securities and Exchange Comission) para continuar operando no sistema financeiro norte-americano.

Como a Petrobras e a antiga Odebrecht, por exemplo, as cinco “irmãs” das commodities assumiram o compromisso de informar e demonstrar, periodicamente, mudanças nos seus padrões operacionais no comércio mundial de petróleo, alimentos, minerais e metais.

Outra cláusula comum nesses acordos judiciais é a da colaboração obrigatória de cada empresa em novas investigações dos EUA sobre corrupção e concorrência desleal.