José Casado

Por José Casado

Informação e análise

Política

As longas férias de verão dos deputados e senadores

Desde a pandemia, o trabalho legislativo está restrito a dois dias por semana e com presença opcional em Brasília

Por José Casado SEGUIR SEGUINDO 6 mar 2025, 08h00

Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Obra do arquiteto Oscar Niemeyer. Foto: Pedro França/Agência Senado — Sede do Congresso, em Brasília — (Pedro França/Agência Senado)

A Câmara marcou uma sessão plenária para a próxima terça-feira, dia 11. Vai celebrar o “Dia Mundial do Rim”. O Senado programou a sua reunião em plenário um pouco adiante, na quarta-feira 26. Será uma jornada de “Premiações e Condecorações”.

Deputados e senadores já completaram três meses de retiro. Nesse período, interesses do Brasil entraram em jogo num mundo que está sendo redesenhado rapidamente. No entanto, segundo o calendário legislativo, os parlamentares só retornam ao trabalho quando as águas de março fecharem o verão.

A retomada das atividades não significa, necessariamente, presença no Congresso. Desde a pandemia a rotina é de reuniões semipresenciais, com possibilidade de participação remota em decisões sobre qualquer projeto, incluindo emendas constitucionais.

Como as sessões deliberativas costumam acontecer somente às terças e quartas, desde a pandemia o trabalho legislativo está restrito a dois dias por semana e com presença opcional em Brasília.

Por mês, cada um dos 513 deputados representa uma despesa direta de 273,6 mil reais com remuneração, gabinete, assessores etc. Equivale ao ganho de 182 trabalhadores remunerados com salário-mínimo.

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Essa conta não inclui o manejo de verbas federais, como a das emendas ao orçamento que definem a influência regional dos deputados e senadores. O valor oscila entre 40 milhões e 350 milhões por parlamentar, de acordo com a posição de poder na Câmara e no Senado.

No ano passado, a Câmara programou 264 reuniões em plenário. Apenas 84 foram destinadas a votações e com permissão para voto à distância.

Nas demais proliferaram celebrações. Entre outras, ao dia do rock, do contador de histórias; do tai chi e do chi kung; da tolerância e paz; do direto à verdade e até ao domínio “.br” na internet. No Senado não foi muito diferente. Nada indica que haverá mudança quando acabarem as longas férias parlamentares deste verão.