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Desvendados

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Informações exclusivas sobre o trabalho dos legisladores brasileiros, a partir de dados da plataforma InteliGov. Por Guilherme Venaglia.

Em quatro dias, deputados já apresentaram 339 propostas na Câmara

Com média de 85 proposições por dia, produção legislativa alterna projetos-símbolo de estreantes e retomada de propostas antigas arquivadas

Por Guilherme Venaglia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 16h01 - Publicado em 5 fev 2019, 11h45

Ano legislativo novo, vida nova. Os trabalhos na Câmara dos Deputados em 2019 mal começaram, mas, recém-empossados ou reeleitos, os parlamentares querem mostrar serviço: até as 10h desta terça-feira, 5, já apresentaram nada menos que 339 novas proposições, em uma impressionante média de 85 por dia. O levantamento foi feito a partir de dados do InteliGov, plataforma de inteligência em relações governamentais.

Há ainda uma 340ª, apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no dia 3 de janeiro, para criar institutos de educação na região amazônica. Envolvido em disputa rocambolesca pelo comando da Casa, o Senado, por outro lado, não teve uma única proposição.

Como a correlação entre quantidade e qualidade nem sempre é óbvia, mais uma vez muitos dos projetos são versões requentadas de discussões que já ocorrem ou que foram arquivadas no passado. É o caso de algumas das ideias do campeão de projetos, o ex-prefeito de Bauru e agora deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que já encaminhou 47 projetos ao longo dos primeiros dias como parlamentar.

No projeto 105/2019, Agostinho trata da revisão das regras para o foro privilegiado, iniciativa de apelo popular. Não se trata de uma grande novidade: está pronta para ser analisada pelo plenário uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), já aprovada pelo Senado e por duas comissões da própria Câmara.

Nesse caso, como em muitas outras de 339 propostas, o destino é o chamando apensamento, em que a iniciativa é anexada a outra já existente. Pelas regras da Casa, os deputados não podem discutir dois projetos diferentes sobre o mesmo assunto simultaneamente. Assim, quando há propostas semelhantes ou conflitantes, elas são unificadas em uma única, para que haja apenas uma resposta ao problema formulado.

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Situação igual também se aplica ao PL 247/2019, do novato João Roma (PRB-BA), que quer flexibilizar o Estatuto do Desarmamento para permitir o porte de arma para guardas municipais. De autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), o PL 3722/2012, que quer revogar o Estatuto, abriga nada menos que outros 99 projetos sobre o assunto e deve receber o de Roma.

Apresentar-se como autor de uma nova ideia causa muito mais impacto político do que propor uma simples emenda a um projeto já existente. O blog Desvendados tratou desse fenômeno em julho de 2018, quando parlamentares apresentavam novas iniciativas sobre temas como drogas e agrotóxicos a poucos meses do fim da legislatura. Como não seriam votadas e entrariam no bojo de outras existentes, serviriam especialmente para a “prestação de contas” em tempos de eleição.

Se o campeão de projetos Agostinho é um novo, outros três que mais apresentaram propostas são veteranos: Roberto de Lucena (Podemos-SP), com 46 iniciativas, Rubens Otoni (PT-GO), com 45, e Renata Abreu (Podemos-SP), com 36. Em geral, os três reapresentaram projetos, seus e de outros colegas, que foram arquivados em 31 de janeiro, com o fim da última legislatura.

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São os casos, por exemplo, da proposta que institui cota de 25% para mulheres em concurso relacionados à segurança pública, uma ideia do não reeleito Cabo Sabino (Avante-CE) ressuscitada por Abreu, e o projeto que torna crime o compartilhamento de fake news, que teve a volta pedida por Lucena após a derrota de Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) nas urnas.

Quem também fez algo semelhante foram os deputados Bia Kicis (PSL-DF) e Pastor Eurico (Patriota-PE), que a reapresentaram, cada um com uma formulação, o projeto conhecido como “Escola Sem Partido”, que pretende coibir alegada doutrinação ideológica na educação brasileira.

Bíblia

O primeiro projeto a chegar ao protocolo da Câmara foi um projeto do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que defende o reconhecimento da Bíblia como patrimônio nacional e cultural do Brasil. O Pastor Sargento também quer proibir que outras publicações não relacionadas ao cristianismo sejam batizadas de “bíblia”.

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Deputados à direita que emergiram das urnas após o sucesso com as mobilizações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) apresentaram projetos de redução de gastos públicos. Líder do Movimento Brasil Livre (MBL), o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) quer o fim do fundo eleitoral para financiar campanhas, assim como Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Vinícius Poit (Novo-SP) quer resolver uma demanda antiga da sua legenda: sem usar o fundo partidário, não quer devolvê-lo para rateio entre outras legendas. Se o projeto 15/2019 for aprovado, a direção de legendas que não utilizarem o recurso poderá destiná-lo para fundos públicos de educação, saúde e segurança pública.

Barragem

Outro assunto recorrente dos novos projetos é a legislação sobre barragens, tendo em vista o desastre do rompimento de uma estrutura do tipo da mineradora Vale em Brumadinho (MG) no último dia 25, que já vitimou 134 pessoas e deixou mais de 200 desaparecidas.

Até agora já são cinco projetos de lei, apresentados por Rodrigo Agostinho, Rogério Correia (PT-MG), Alessandro Molon (PSB-RJ), Cássio Andrade (PSB-PA) e Celso Sabino (PSDB-PA). Já Joice Hasselmann (PSL-SP), que teve ao todo seis iniciativas, propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento. Quem também quer uma apuração, mas sobre outro tema, é o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP): ele propõe aos colegas uma investigação sobre os negócios firmados pelo BNDES durante os governos do PT, entre 2003 e 2015.

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