Suíça suspende veto à cannabis medicinal e facilita o acesso a tratamentos
Uso recreativo continua ilegal, mas um projeto piloto começará nos próximos meses para avaliar a criação de um mercado regulado e legal
O governo da Suíça anunciou que a partir do dia 1º de agosto a prescrição médica será suficiente para a compra de medicamentos à base de maconha, assim como para importação ou cultivo. Antes, era preciso um parecer da Secretaria Federal de Saúde Pública. De acordo com a agência France Presse, o objetivo da decisão é facilitar o acesso de pacientes que precisam de tratamentos com cannabis.
O processo anterior era considerado extremamente burocrático. Em 2019, por exemplo, apenas 3 mil autorizações foram emitidas para pacientes com problemas de saúde variados. A decisão deve acelerar a obtenção por quem mais precisa. Mas algumas regras ainda precisam ser seguidas. A principal diz respeito ao limite de 1% de THC na formulação. Hoje, apenas o spray nasal Sativex cumpre essa exigência e é liberado para prescrição.
Atualmente, todo o mercado suíço de Cannabis movimenta um bilhão de francos anuais, segundo dados levantados pela Universidade de Genebra em parceria com a consultoria EBP. Um relatório assinado por Oliver Hoff, especialista do Instituto de Pesquisas Sociológicas da instituição, aponta que a situação atual produz um resultado financeiro pouco satisfatório. “Enquanto margens de lucro artificialmente altas permitem que atores ilegais gerem lucros generosos, os consumidores sofrem com a transparência inadequada em relação aos produtos e qualidade”, escreve ele.
Por enquanto, o consumo recreativo e a venda de cannabis para esse fim continuam ilegais. Mas a situação também pode mudar no futuro não tão distante. Em setembro de 2021 o país aprovou um o governo da Suíça aprovou um teste recreativo de cannabis chamado “Zuri Can”, que deve começar nos próximos meses e terá duração de três anos e meio. O objetivo do teste, que começa em Zurique, é permitir que as cidades suíças estabeleçam seus próprios mercados de cannabis e conduzam estudos sobre o impacto do uso da droga nos cidadãos.
O teste permitirá que as cidades suíças estabeleçam seus próprios mercados de cannabis e, além disso, conduzam seus próprios estudos sobre o efeito de tais mercados de cannabis de teste – bem como o impacto sobre os cidadãos no uso da droga. Somente “usuários experientes“, ou seja, aqueles que consumiram tanta cannabis que os resultados apareçam não apenas em testes de sangue e urina, tradicionalmente feitos, mas também em testes com cabelos.
E por que a Suíça é um exemplo a ser analisado? Se todas as etapas seguirem o cronograma, é possível que o país tenha o segundo mercado regulado e legalizado da Europa, depois da Holanda. Outras nações europeias estão interessadas em saber como o teste vai se desenrolar, e o sucesso pode inspirar outros a combater o mercado ilegal ao mesmo tempo e estabelecer uma infraestrutura legal. Estamos de olho.