País enfrentou o analfabetismo, mas não os níveis críticos de aprendizagem

Quando era criança, o analfabetismo era um dos principais problemas do país. Em 1970, mais de um terço da população brasileira (33,6%) acima de 15 anos era analfabeta, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE. Em 2024, esse percentual foi de 5,3%, segundo a Pnad Contínua sobre Educação, divulgada em meados deste ano pelo IBGE. Um progresso e tanto, mas ainda insuficiente para fazer a educação no país avançar.

Apesar de termos conseguido enfrentar com relativo sucesso o analfabetismo, convivemos ainda, em pleno século 21, com níveis de aprendizagem muito críticos, abaixo do básico, nas três etapas da educação básica.

 “O Brasil tem ainda indicadores bastante altos de estudantes que estão nesses níveis [abaixo do básico] ao fim de cada ciclo e isso preocupa”, lamenta Gabriel Barreto Corrêa, diretor de políticas públicas da ONG Todos Pela Educação, em entrevista à coluna.

Esse nível representa o patamar mais baixo de desempenho em uma escala de proficiência, a partir de critérios seguidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelas avaliações de aprendizagem.

Estudantes que estão nessa classificação estão completando o 5º ano do ensino fundamental sem saber, por exemplo, somar e subtrair. Também não são capazes de interpretar um texto muito simples. Recitam o que está escrito, mas não conseguem entender o que leem.

Em 2023, 15,9% dos estudantes do 5º ano do ensino fundamental estavam com aprendizagem considerada abaixo do básico em Língua Portuguesa e 22,1% em Matemática, segundo estudo do Todos Pela Educação, publicado no primeiro semestre deste ano.

No 9º ano, tem havido uma estabilidade no percentual de estudantes com desempenho considerado abaixo do básico, com pouca ou nenhuma evolução nesse indicador desde 2017. Em Matemática, pouco menos de um terço dos estudantes (32,5%) está nesse nível e em Língua Portuguesa (17,4%).

NO ENSINO MÉDIO, 59% DOS ESTUDANTES TÊM NÍVEL CRÍTICO EM MATEMÁTICA

Já no ensino médio, etapa em que os desafios são historicamente mais profundos, o cenário é ainda pior: um terço dos estudantes (33,2%) apresenta desempenho abaixo do básico em Língua Portuguesa e 59% em Matemática. Embora tenha havido uma melhora significativa entre 2017 e 2019, os dados mais recentes mostraram uma reversão do avanço, com índices de aprendizagem insuficiente inaceitavelmente elevados.

Para Gabriel Corrêa, a agenda que o Brasil tem seguido de melhoria na educação de forma ampla vai ajudar a melhorar esses índices, mas não será suficiente. “Expandir o tempo integral, melhorar a formação dos professores e a forma que se escolhe gestores e diretores de escola são importantes, mas a meta não vai ser atingida se não tivermos políticas públicas voltadas para esses estudantes, as chamadas políticas de recomposição de aprendizagem”, alerta.

Na prática, a ideia é criar programas específicos para esses alunos no turno regular ou mesmo no contraturno.  “Não adianta ficar dando as aulas tradicionais para o estudante do 6º ano que terminou o 5º ano com nível abaixo do básico. Ele não vai aprender nada”, ressalta Gabriel. “Precisamos retirar esse estudante da sala do 6º ano para trabalhar as habilidades que ele não desenvolveu nos anos iniciais”, explica. Nessas espécies de “reforços”, alunos com níveis de aprendizagem semelhantes seriam colocados em turmas menores, com professores preparados para trabalhar essas habilidades e com material específico.

QUEM SÃO AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES QUE ESTÃO SENDO DEIXADOS PARA TRÁS

Além desse olhar pedagógico, é importante, claro, conhecer quem são essas crianças e adolescentes que estão sendo deixados para trás. Segundo o diretor de políticas públicas do Todos Pela Educação, uma parte importante desses alunos é de estudantes com alguma deficiência. Muitas vezes, deficiência intelectual, mas também físicas, que poderiam ser solucionadas, com um aparelho auditivo ou óculos, por exemplo.

Também há nesse grupo estudantes com autismo ou transtorno de déficit de atenção (TDAH), moradores da zona rural ou de áreas com conflitos armados frequentes. “A escola precisa acolher e entender cada um desses estudantes que não está conseguindo aprender na sua individualidade e no seu contexto específico.   Cabe à política pública dar os direcionamentos”, afirma Gabriel, lembrando que esses alunos são frequentemente estigmatizados nas escolas e também são os que mais sofrem bullying.

Diante desse cenário, organizações como Todos Pela Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) se manifestaram defendendo a inclusão do compromisso de zerar o percentual de estudantes no nível considerado abaixo do básico até o final do decênio no projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), o que foi feito no novo parecer, recém-apresentado.

“Ao trazer essa meta para o PNE e, consequentemente, isso entrar nos planos estaduais e municipais de educação, a atenção dos gestores públicos estará focada nesses estudantes que estão ficando para trás”, avalia Corrêa. Segundo ele, caso aprovada, essa será uma inovação muito grande e importante.

Outra meta inovadora e igualmente importante do novo PNE é a de reduzir as desigualdades. “Uma complementa a outra”, diz Corrêa. “Os estudantes que estão ficando para trás são especialmente os negros, pobres, das regiões periféricas do país. Esse esforço de zerar a aprendizagem abaixo do básico também vai contribuir para uma redução das desigualdades.”

O especialista é bastante otimista em relação aos impactos disso no futuro. “Os estudantes que vão completar o ensino médio daqui a dez anos estão hoje na fase de alfabetização. Temos conseguido avanços consistentes nos anos iniciais”, diz Gabriel Corrêa, que acredita ser factível, sim, eliminarmos em dez anos os níveis de aprendizagem abaixo do básico.

“O desafio é múltiplo. Há vários elementos que precisam funcionar para que os estudantes consigam aprender, desde prioridade política e orçamentária até questões técnicas, relacionadas a formação inicial dos professores, por exemplo”, alerta.

A boa notícia, segundo ele, é que há muitos exemplos de estados que vêm avançando, como Ceará, Goiás, Paraná e Espírito Santo, e mesmo de municípios, como Sobral (CE), em que praticamente todos os estudantes já estão chegando no nível adequado de aprendizagem.

“O PNE 2014-2024, que foi estendido até o final deste ano, mede e acompanha a média de aprendizagem dos estudantes. Não está olhando para quem está ficando para trás”, critica o especialista. Para Corrêa, é fundamental que o novo PNE seja votado ainda neste ano para garantir que as políticas educacionais de fato avancem. Não temos mais tempo a perder.

* Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos. Siga a colunista no Instagram.

• Mais lidas

1

Política

Eleição presidencial: nova pesquisa mostra que Lula parou de subir

2

Brasil

Gabaritos do 2º dia de provas do Enem 2025 já estão disponíveis: saiba como acessar

3

Política

Helder Barbalho e Fabiano Contarato participam de programa de VEJA

4

Economia

WhatsApp libera função para adicionar descrição aos grupos

5

Brasil

IBGE divulga edital para concurso com mais de 9 mil vagas: saiba quando começam as inscrições

• Educação
• Inep