Retirar capitalização facilita aprovação de reforma, diz líder do PSD
Otto Alencar será presidente de comissão para analisar o texto no Senado e também vê resistências a mudanças no BPC e na aposentadoria rural
Líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA) avalia que a retirada de três itens da reforma da Previdência poderá facilitar a aprovação da matéria na Casa. Segundo ele, que presidirá a comissão especial que analisará o texto no Senado, a resistência está na proposta de mexer no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, e na criação da capitalização.
Otto Alencar afirma que, se os pontos forem excluídos, é “bem provável” que o PSD feche questão a favor do texto. O partido é a segunda maior bancada do Senado, com nove parlamentares. “Nós vamos encaminhar contra a capitalização. Não posso crer que trabalhadores, que tenham ganho menor, possam capitalizar”, avalia.
O senador também crê em uma tramitação rápida da reforma na Casa após a criação de uma comissão para acompanhar o texto. “O que nós pensamos é que, acompanhando e trazendo aquilo que vai ser aprovado lá na Câmara, nós temos as condições de analisar com mais conhecimento. E, talvez, dará um andamento no Senado mais célere, porque tendo conhecimento e já sabendo o que tramitou na Câmara, nós temos condições de andar mais rápido”, afirmou, em entrevista a VEJA.
O senhor será presidente da comissão para acompanhar a reforma da Previdência. Com o colegiado, serão abreviadas etapas na tramitação do texto quando este chegar ao Senado? Essa comissão vai acompanhar o andamento dos trabalhos lá na Câmara dos Deputados. Não só os membros da comissão, mas todos os senadores podem participar. O que nós pensamos é que, acompanhando e trazendo aquilo que vai ser aprovado lá na Câmara, nós temos as condições de analisar com mais conhecimento. E, talvez, dará um andamento no Senado mais célere, porque tendo conhecimento e já sabendo o que tramitou na Câmara, nós temos condições de andar mais rápido. Foi essa a ideia que teve o presidente David Alcolumbre.
Se for retirada da reforma a proposta de mexer no BPC, na aposentadoria rural e a criação da capitalização, haverá uma resistência menor à aprovação da Previdência? Eu acho que sim. Nós tivemos uma reunião na Bahia, com a presença do governador Rui Costa, do vice-governador João Leão, e dos deputados federais da bancada, e a nossa posição foi unânime neste sentido (de excluir esses pontos do texto). Inclusive, o governador Rui Costa quer trabalhar para aprovar a reforma da Previdência, excluindo esses itens. E, normalmente, todo governador tem muita influência na sua bancada e pode colaborar para se aprovar.
O PSD vai fechar questão sobre a reforma da Previdência? A grande maioria pensa que tem que tirar esses três itens.
Então, retirando os três pontos do texto, o PSD fecha questão a favor da reforma no Senado? É bem provável. Acho que sim.
E na Câmara? Eu vejo também com muita clareza isso. Acho que terá uma maioria folgada na Câmara dos Deputados [a favor da reforma da Previdência]. Tenho conversado com muitos deputados e vejo que a grande maioria está pensando assim. É o que vejo nas conversas e nas reuniões informais.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que quer obter, com a reforma da Previdência, 1 trilhão de reais. Ele vai conseguir? Esse é o desejo do ministro da Economia, mas o que ele pensa nem sempre vai ser aquilo que será aprovado nas duas Casas. É uma opinião dele. Mas pode ser que aquilo que ele deseja que seja aprovado tenha modificações na Câmara e no Senado Federal. E, talvez, não alcance esse valor que ele coloca como desejo e ponto importante.
Mesmo não alcançando o valor, a reforma trará uma economia importante? Sem dúvida. Mesmo retirando o BPC, a aposentadoria rural. A capitalização não deu certo no Chile e em outros países também aconteceu de forma negativa. Portanto, essa é uma experiência que precisa ser observada aqui. E nós vamos encaminhar contra a capitalização. Não posso crer que trabalhadores, que tenham ganho menor, possam capitalizar. Acho muito difícil. Talvez tenha que estabelecer um piso salarial a ser negociado na Câmara.
Até o momento, o governo não conseguiu montar uma base aliada formal. É possível governar sem uma adesão formal dos partidos? Não sei na Câmara, mas no Senado eu vejo que há uma maioria que dará apoio ao governo, embora não se considere da base. O PSD mesmo não é da base do governo, mas algumas teses do governo, o partido vai apoiar e aprovar.
Por que PSD não faz parte da base? Porque o partido decidiu se colocar como independente do governo Bolsonaro. Não existe unanimidade dentro da bancada, que resolveu ter independência para atuar. Não há necessidade ficar na base do governo.
Como o senhor observa os conflitos entre o presidente e o Congresso? O governo tem tido movimentos muito inconstantes. Às vezes, não está na direção que considero correta. São muitas querelas entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e isso tem dificultado o entendimento. Espero que volte a ter o entendimento.