José Nêumanne: O tombamento da corrupção

Publicado no Estadão

Ingênuo é quem pensar que a Operação Lava Jato já revelou tudo quanto havia (e há) de podre na política nacional e que nada o surpreenderá mais. O que aconteceu na semana passada mostra que a caixinha de Pandora ainda pode revelar coisas que antigamente se chamavam do arco da velha. Por exemplo: a confirmação pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) do conteúdo da delação premiada de Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, dando conta de que a empreiteira comprou o tempo do horário eleitoral de cinco partidecos, entre os quais o dito-cujo.

É um caso de arrepiar os cabelos até de quem está por dentro das engrenagens podres da política no Brasil. O delator premiado contou que a empreiteira pagou pelo tempo no horário dito gratuito na programação da televisão e do rádio dos partidos PCdoB, PDT, PP, PRB e PROS. O primeiro, como é de conhecimento público, resulta de uma dissidência radical, antes seguindo a linha chinesa e agora, a albanesa (pois sim!), do Partido Comunista Brasileiro, o Partidão velho de guerra. O segundo foi fundado por Leonel Brizola para gerir a herança do “socialismo moreno” populista de Getúlio Vargas, depois que a ditadura militar entregou o PTB original a Ivete Vargas. O PP foi fundado e era antigamente controlado por Paulo Maluf, antigo ícone da corrupção na política profissional, mas que hoje se jacta de não ter sido citado na Operação Lava Jato. O PRB é o braço político da Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo.

Autorizado a funcionar em 2013, o PROS é o melhor exemplo do resultado da facilidade com que qualquer grupelho obtém autorização da Justiça Eleitoral para funcionar neste país do vai da valsa. Eurípedes Júnior era vereador de Planaltina de Goiás quando conseguiu as assinaturas necessárias para obter o registro dessa sua legenda, pela qual nem sequer conseguiu se eleger deputado federal em 2014. Sua plataforma era a amizade com Dilma e o programa de ação, servir de ponte entre Goiás e o Planalto.

Pelo tempo na campanha Alexandrino disse ter combinado com Eurípedes que a Odebrecht pagaria R$ 7 milhões. “Mas devia estar faltando aí, não sei exatamente, 500 mil reais aí, falou 500 mil reais vai o deputado vai na sua sala buscar isso aí”, contou o delator premiado. O encarregado de pegar com ele o troco que faltava foi o então deputado Salvador Zimbaldi Filho, campineiro que se iniciou na política no PSDB e em 2014 não conseguiu vaga na Câmara pelo PROS. Ele não foi encontrado pela VEJA para confirmar a versão de Alencar. Mas o fizeram, à revista e ao Fantástico, da Rede Globo, no domingo, o ex-tesoureiro Niomar Calazans e o ex-presidente de honra do PROS Henrique Pinto.

É difícil saber o que é mais sórdido nesse caso: a desfaçatez com que a barganha foi feita ou a tentativa de retirá-lo da Justiça criminal pelo fato de ser histórico e ter sido sempre rotineiro. Na mesma semana em que veio a lume, o publicitário João Santana e a mulher, Mônica Moura, espécie de tesoureira informal da campanha de Dilma e Temer em 2014, narraram outros detalhes em depoimentos ao relator da ação do PSDB contra a chapa oficial por abuso de poder econômico e político no TSE, ministro Herman Benjamin.

Santana, que foi também uma espécie de espírito santo de orelha, confessor, filósofo de cabeceira e conselheiro sentimental de Dilma em suas campanhas vitoriosas, o que reforça o peso de sua delação premiada na Lava Jato, disse que o uso de caixa 2 na campanha eleitoral da gerentona malvada de Lula em 2014 reforçou sua percepção de que os políticos brasileiros sofrem de “amnésia moral”. A expressão é sofisticada, apesar de dura, mas atenuada pela generalização que a acompanhou. O baiano Patinhas assegurou no depoimento que as coligações partidárias nas eleições não passam de leilões em que se negociam interesses e cargos.

O poeta e ficcionista de talento na juventude fez uma cínica tentativa de amenizar a informação de que, apesar de ser “rainha da Inglaterra” nas finanças da campanha, Dilma, a “honestíssima” dos Pampas às Alterosas, foi informada de todas as tramoias para lavar dinheiro sujo. Mais do que isso, o que não pode passar despercebido nessa narrativa engenhosa é seu engajamento no movimento sub-reptício de transformar a corrupção numa espécie de tradição cultural brasileira, para tombá-la judicialmente e evitar a punição dos que caíram em tentação só porque repetiram os malvadões de antanho. Do ponto de vista penal, é o mesmo que inocentar o goleiro Bruno do assassínio da mãe de seu filho, Eliza Samudio, porque ele apenas teria imitado o exemplo de Caim, que matou o irmão Abel.

Segundo nosso historiador de tornozeleira, trata-se de “um esquema maior que o ‘petrolão’. Essa promiscuidade de público e privado vem do Império, passou por todas as coisas da República”. E o profeta de Tucano, no sertão baiano que Antônio Conselheiro percorreu, vaticinou: “Isso vai perdurar enquanto tiver empresário querendo corromper e político querendo ser corrompido”.

João Santana e Mônica Moura formam um casal caríssimo, comparável, por exemplo a Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo. Seu lorotário não pode servir para tornar impunes seus cúmplices no maior assalto aos cofres públicos da História. Ao contrário, em vez de ser tombada, a corrupção tem de ser rigorosamente punida dentro da lei atual, sem necessidade de dez medidas contra a corrupção nem de lei do abuso de autoridade. Para extinguir o sistema do furto permanente e tolerado é preciso que os ladravazes flagrados paguem multas pesadas, cumpram penas previstas no Código Penal e não sejam perdoados por repetirem seus antecessores. E, para completar, não se deve nem se pode recriar todo o esquema milionário de financiamento de campanhas eleitorais, pois nele vive o pecado original. Basta de eleições milionárias.