O que é democracia? Pesquisa revela que há um consenso entre culturas – muito – diferentes

O termo democracia é onipresente nas discussões políticas, mas o que exatamente ele significa não costuma fazer parte do debate. Apesar disso, um estudo divulgado nesta quinta-feira, 17, revela que há um consenso que se estabelece na maior parte das culturas. 

De acordo com o artigo publicado na Science, existem dois pilares que, no geral, as pessoas utilizam para dizer se um determinado sistema é ou não democrático. Eleições justas são o principal, ao lado da liberdade civil. E engana-se quem pensa que encontrar esse denominador comum foi trivial: os pesquisadores entrevistaram mais de 6 000 indivíduos em seis países com contextos culturais muito distintos — Egito, Índia, Itália, Japão, Tailândia e Estados Unidos. 

Para os especialistas, faz sentido. “Isso mostra que as revoluções burguesas ainda perduram no imaginário popular e ainda encontram eco na expectativa da sociedade”, diz a cientista política Mayra Goulart, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “São duas tradições de momentos diferentes, a primeira surge na Grécia clássica, se preocupa com a participação popular e com a regra da maioria. A segunda surge na Inglaterra medieval, que desde o século XIII busca direitos individuais”.

Mas não para por aí. Logo abaixo das duas principais, apareceram também questões mais contemporâneas. Para os entrevistados, países em que homens e mulheres têm direitos iguais têm maior probabilidade de serem vistos como democráticos. Também destacado, mas com menor importância, citam a igualdade relativa entre ricos e pobres. 

Mas será que isso é suficiente para garantir a estabilidade da democracia? Para os autores, esse é, ao menos, um passo importante. “Essa compreensão compartilhada dos elementos mais importantes da democracia torna mais provável que as pessoas possam identificar comportamentos antidemocráticos e reagir contra líderes políticos antidemocráticos”, diz Scott Williamson, autor do estudo e pesquisador da Universidade de Oxford, em comunicado. 

De fato, privar as pessoas de liberdade e impor medidas apesar da vontade da maioria são as principais características das autocracias. É o que tem sido visto em países como a Hungria, onde, aos poucos, um governo estabelecido de maneira democrática começou a tomar medidas autoritárias. 

Justamente por isso, o resultado foi bem recebido. “O principal desafio é que existem diferentes modelos de democracias”, afirmou a VEJA o diretor do Centro de Democracia Sustentável da Universidade do Sul da Flórida, Joshua Scacco. “O essencial é que elas não se restrinjam apenas ao voto, mas ganhem espaço no dia a dia, desde o engajamento comunitário até a possibilidade de cobrar seus governantes.”

Um único fator foi identificado como uma possível fragilidade: não foi unânime entre os entrevistados a importância dos sistemas de peso e contrapeso. Os especialistas, assim como os autores, alertam que a divisão de poderes — geralmente executivo, legislativo e judiciário — é elementar para a manutenção da democracia e que esse compartilhamento de autoridade é chave para que nenhuma das entidades abuse das suas atribuições.

Para que a ideia de um sistema perfeito não se torne uma imposição cultural, no entanto, a maleabilidade na definição de democracia deve permanecer, em movimento que fortalece a diplomacia e a soberania. “É interessante não termos uma definição tão quadradinha de democracia”, diz Goulart. “Ela só pode ser apreendida como um horizonte de expectativa, sensível às mudanças que uma sociedade encara como ideais.”