Ciência

Estudo mostra que demarcação de terras indígenas protege Mata Atlântica

No Brasil, medidas como essa poderiam proteger e restaurar pontos importantes de biodiversidade em 17 estados fora da Amazônia

Por Redação 26 jan 2023, 17h42 •

Reconhecer o direito dos povos indígenas às suas terras, independentemente de tamanho ou localização, ajuda na preservação delas de acordo com um estudo publicado nesta quinta-feira, 26, na revista PNAS Nexus. No Brasil, medidas como essa poderiam proteger e restaurar pontos importantes de biodiversidade na Mata Atlântica. O artigo mostra que, a cada ano após a formalização da posse em um pedaço de terra, houve um aumento de 0,77% na cobertura florestal em média, em comparação com as terras sem posse.

Segunda maior floresta tropical do Brasil, a Mata Atlântica cobre cerca de 90.000 quilômetros quadrados de território e se estende por 3.000 quilômetros da costa. O desmatamento no bioma ocorre desde o início do século XVI e os índices aumentaram durante os últimos dois séculos. Por outro lado, o desmatamento na Amazônia começou a se intensificar na década de 1970 e, mais recentemente, aumentou novamente durante o governo de Jair Bolsonaro.

Os pesquisadores analisaram 129 territórios indígenas na Mata Atlântica. Nas terras onde os povos têm direitos formais de posse, encontraram menos desmatamento e maior reflorestamento. Já em territórios onde as comunidades carecem de direitos ou estão no processo de obtenção de posse formal há mais desmatamento e menos reflorestamento. Pesquisas anteriores estabeleceram a importância dos direitos indígenas à terra nos esforços de conservação da floresta, especialmente na floresta amazônica.

O artigo foi divulgado no momento em que aumenta a pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cumprir as promessas de reverter as políticas que enfraqueceram as proteções ambientais e violaram os direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil. Estima-se que 80% da Amazônia permaneça de pé, enquanto menos de 12% restam da Mata Atlântica. A região, portanto, tornou-se um foco significativo para os esforços de reflorestamento.

“Tem-se dado muita atenção internacional e fundos de conservação direcionados para a Amazônia, enquanto a Mata Atlântica está de certa forma mais ameaçada”, disse Rayna Benzeev, pesquisadora de pós-doutorado na Universidade da California, que realizou a pesquisa enquanto era estudante de doutorado no Departamento de Estudos Ambientais da Universidade de Colorado. “É também um ponto de biodiversidade e um ecossistema de alta prioridade para reflorestamento.”

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Atualmente, a demarcação está em compasso de espera para muitos povos indígenas. Dos 726 territórios submetidos ao processo, 122 permanecem na primeira fase, aprovados para serem investigados por antropólogos; 44 territórios estão no estágio dois, com aprovação inicial da Fundação Nacional do Índio (Funai); 74 estão na terceira e foram rotulados como “declarados”, mas não aprovados por decreto presidencial, que é a quarta etapa. Desde 2012, apenas um território indígena passou por todas as etapas necessárias para a demarcação.

O presidente Lula agiu rapidamente para reverter as políticas de desenvolvimento de seu antecessor, que incluíam esforços para abrir territórios indígenas à mineração. O Brasil tem algumas das melhores proteções legais no papel para os direitos indígenas em todo o mundo, mas a falha em fazer cumprir suas leis e a falta de financiamento para agências de fiscalização alimentaram o desmatamento.