Em Dubai, COP28 inclui ‘transição’ de combustíveis fósseis em proposta

Impasse com relação a texto se estendeu até a alta madrugada desta quarta, nos Emirados Árabes Unidos

Por Alessandro Giannini SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 13 dez 2023, 12h43 - Publicado em 13 dez 2023, 08h16

Delegados aplaudem após um discurso do Sultão Ahmed Al Jaber (3L), Presidente da Conferência do Clima COP28 da UNFCCC, durante uma sessão plenária no décimo terceiro dia da Conferência do Clima COP28 da UNFCCC em 13 de dezembro de 2023 em Dubai, Emirados Árabes Unidos - (Fadel Dawod/Getty Images)

Foram quase duas semanas de discursos, manifestações e negociações em torno das mudanças climáticas e suas consequências para o planeta. A Conferência das Partes (COP28), em Dubai, deveria ter se encerrado na tarde da terça-feira, 12. Mas se estendeu até a alta madrugada de quarta, no horário dos Emirados Árabes Unidos, porque a ausência de um compromisso claro para a eliminação dos combustíveis fósseis no documento final azedou o clima entre os participantes. Finalmente, um novo documento apela para que o mundo se afaste dos carburantes que aquecem o planeta de forma mais evidente do que a proposta anteriormente.

A nova proposta não utiliza mais no texto a expressão “eliminação progressiva” dos combustíveis fósseis, que mais de 100 nações tinham defendido. Em vez disso, usa: “transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica”. Seguindo os ditames da ciência climática, esta transição deve levar o mundo a zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2050. Projeta uma realidade que atingirá o pico da poluição por carbono no ano 2025.

As sessões com todos os delegados decorreram até altas horas de quarta-feira, depois de o documento inicial da presidência ter irritado muitos países ao evitar apelos decisivos à acção para conter o aquecimento. Depois, a presidência liderada pelos Emirados Árabes Unidos apresentou um novo documento central – denominado balanço global – logo após o nascer do sol. É a terceira versão apresentada em cerca de duas semanas e a palavra “petróleo” não aparece em nenhum lugar do documento de 21 páginas. Menciona “combustíveis fósseis” duas vezes.

O que vem pela frente?

O objetivo do balanço global é ajudar as nações a alinharem os seus planos climáticos nacionais com o Acordo de Paris de 2015, que prevê a limitação do aquecimento a 1,5 graus Celsius. A Terra está a caminho de quebrar o recorde do ano mais quente, colocando em risco a saúde humana e levando a condições climáticas extremas cada vez mais dispendiosas e mortais. As nações tiveram algumas horas para ver o que o presidente da COP28, Sultan al-Jaber, e a sua equipa produziram. Eles então se reunirão em uma sessão que poderá levar à adoção do texto ou enviar os negociadores de volta para mais trabalho.

Outros documentos apresentados antes do nascer do sol de quarta-feira abordavam, de certa forma, as questões delicadas do dinheiro para ajudar as nações mais pobres a adaptarem-se ao aquecimento global e a emitirem menos carbono, bem como a forma como os países deveriam adaptar-se a um clima mais quente. Muitas questões financeiras deverão ser discutidas nos próximos dois anos nas próximas conferências sobre o clima no Azerbaijão e no Brasil. O Programa das Nações Unidas para o Ambiente estima que os países em desenvolvimento necessitam de 194 a 366 mil milhões de dólares por ano para ajudar a adaptar-se a um mundo mais quente e selvagem.

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Repercussão

A clareza do acordo foi saudade pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres. “Pela primeira vez, há um reconhecimento da necessidade de abandonar os combustíveis fósseis – depois de muitos anos em que a discussão desta questão esteve bloqueada”, escreveu o executivo na rede social X. Ele destaca que o acordo global da COP28 reafirma “claramente” a necessidade imperativa de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius, “exigindo reduções drásticas das emissões globais de gases com efeito de estufa nesta década”.

Science tells us that limiting global heating to 1.5°C will be impossible without the phase out of fossil fuels.

This was also recognized by a growing & diverse coalition of countries at #COP28.

The era of fossil fuels must end – and it must end with justice & equity. pic.twitter.com/4BJThdZNLs

— António Guterres (@antonioguterres) December 13, 2023

Para Maurício Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil, o resultado da COP28 reforça a importância de o Brasil se engajar fortemente com outros países na busca pelos resultados necessários até a COP30. “Isso precisa começar já, durante a presidência do G20, onde será possível reforçar o comprometimento climático das maiores economias do planeta”, disse Voivodic. “Porém, é preciso liderar pelo exemplo, o que significa que temos um grande desafio interno, já que parte do governo ignora a crise climática e trabalha para alinhar o Brasil ao grupo das nações responsáveis pelo quase fracasso da COP28. ”