Repasse da União para presídios é ‘mixaria’, diz governo de RR

As autoridades do Estado de Roraima subiram o tom contra o governo federal na tarde desta sexta-feira após o massacre de 31 presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, ocorrido na madrugada. O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Uziel Castro Júnior, classificou a verba de 44 milhões de reais, repassada pelo Ministério da Justiça, como uma “mixaria” e um “paliativo” para os problemas do sistema penitenciário.

O secretário também reforçou a necessidade do envio de tropas da Força Nacional de Segurança, que foi pedido pelo Estado em novembro de 2016 e negado pelo ministro da Justiça, Alexandre Moraes. “Veio uma mixaria de 44 milhões de reais, que é insuficiente para dar conta (do problema). O governo federal precisa apoiar os Estados. Se não apoiar, mais situações como essa poderão ocorrer em outros Estados. Todos estão passando por dificuldades nesse momento”, disse o secretário.

Castro Júnior afirmou ainda que se o governo federal tivesse enviado a Força Nacional no fim do ano passado, “com certeza seria mais difícil ocorrer essas mortes”. O massacre na Penitenciária de Monte Cristo aconteceu quatro dias depois de outro massacre, em presídios de Manaus, quando 60 detentos foram brutalmente assassinados.

Questionado por que as autoridades demoraram para conter os ataques desta sexta, o secretário respondeu que, se as forças policiais entrassem no presídio sem preparo, “corria-se o risco de acontecer um novo Carandiru”. “Com 1.500 presos, tem que ter uma estrutura, um preparo. O Estado não tem condição de colocar um policial a cada preso. Nós precisamos de efetivo”.

O massacre de hoje foi o terceiro maior do país em número de mortes, depois do registrado no presídio Anísio Jobim, em Manaus, com 56 mortes, e no Carandiru, em 1992, quando 111 morreram, a maioria pelas mãos da Polícia Militar de São Paulo.

As declarações vieram logo depois de o próprio governo do Estado ter divulgado pedido de ajuda feito ao Ministério da Justiça, em novembro de 2016 – após uma rebelião com dez mortos no mesmo presídio -, e negado pelo ministro Alexandre de Moraes, que preferiu priorizar a preparação do Plano Nacional de Segurança.

Esta é a segunda vez em cinco dias que o governo federal fica numa saia-justa com governos estaduais por causa da crise no sistema prisional do país. No início da semana, o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, criticou o ministro da Justiça por tentar minimizar o papel das facções criminosas nas mortes de Manaus. Moraes, por outro lado, enfatizou a todo tempo que a responsabilidade pelos presídios cabe aos Estados.

(Com Estadão Conteúdo)