Okamotto nega propina da OAS no armazenamento do acervo de Lula

Presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto depôs nesta quinta-feira ao juiz federal Sergio Moro. Ele falou ao magistrado na mesma ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado pelo Ministério Público Federal de receber 3,7 milhões de reais em propina da OAS por meio de um tríplex no Guarujá (SP). Na audiência, Okamotto negou a acusação que pesa contra ele, de que teria intermediado pagamento de vantagens indevidas da empreiteira ao ex-presidente através do armazenamento do acervo presidencial acumulado durante os dois mandatos de Lula.

Segundo o presidente do Instituto Lula, foi a OAS quem pagou, de fato, a seu pedido, o armazenamento do material pela transportadora Granero, entre 2011 e 2015. Questionado por Moro se o pagamento seria relativo a algum “acerto” entre a empresa e o petista, no entanto, Paulo Okamotto negou.

“Isso não fez parte de nenhum acerto, eu acredito que isso foi uma contribuição de uma empresa que apoia um projeto cultural, um projeto de preservar a historia como muitas empresas fazem hoje em dia”, afirmou.

Ele disse que teve “azar” por Léo Pinheiro ter sido o primeiro empresário a visitar o ex-presidente depois que o petista deixou o Planalto, ocasião em que ele pediu ao empreiteiro para “apoiar” o custeio do armazenamento do acervo. “Infelizmente, dei o azar de o doutor Léo ser o primeiro empresário que eu achei. Se tivesse aparecido outro empresário eu teria pedido, se tivesse um armazém disponível”.

Okamotto também relatou ao juiz federal que a OAS custearia a manutenção do material na Granero apenas temporariamente, enquanto o Instituto Lula buscava outro local para o acervo. O aliado do ex-presidente enumerou seis lugares que consultou para abrigar os itens reunidos por Lula enquanto foi presidente, incluindo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, uma sede antiga dos Correios, duas universidades e um imóvel tombado.

“[Quem pagou os custos] foi realmente a OAS. Era uma coisa que era para ser provisória. Infelizmente, por uma série de questões, acabou demorando tanto tempo a se resolver”, disse Paulo Okamotto.

Depois do depoimento de Okamotto, seu advogado, Fernando Fernandes, afirmou por meio de nota que “o juiz Sergio Moro tem todos os elementos para absolvição quanto a esta acusação despropositada, que já conta com parecer da Procuradoria da República para o trancamento da ação”.

PGR pede trancamento de ação

Em março, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável para o trancamento da ação relacionada ao transporte e armazenamento do acervo do ex-presidente Lula. A manifestação foi emitida no processo que julga um habeas corpus impetrado pela defesa de Paulo Okamotto e que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A subprocuradora Aurea Maria Etelvina Nogueira entendeu que não houve quitação de vantagem indevida, pois há a previsão legal de pessoas físicas e privadas se interessarem por objetos de interesse público.

A Quinta Turma do STJ deve decidir agora, ainda sem data definida, se acata aos argumentos dos advogados e do MPF, decidindo pelo arquivamento ou não da ação. Se isso acontecer, terá continuidade apenas a parte do processo que trata das reformas no tríplex do Guarujá (SP), também financiados pela OAS.

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