O desafio da reconstrução após tragédia das chuvas no Litoral Norte de SP

Sem tempo de se refazer da tragédia produzida pelas enchentes do Carnaval, que deixaram um saldo de 65 mortes, as cidades do Litoral Norte paulista voltaram a sofrer com as chuvas. Na terça 28, devido a um novo aguaceiro, o solo ficou ainda mais instável, 34 bombeiros e dois agentes da Defesa Civil ficaram ilhados e houve novos deslizamentos em São Sebastião, a cidade da região mais castigada pela precipitação recorde. Em meio a toda essa catástrofe, uma relação variada de autoridades marcou presença no local, mostrando uma elogiável atitude de unir esforços, a despeito das diferenças políticas, e fazendo uma enxurrada de promessas, com destaques para o presidente Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que praticamente mudou seu gabinete para lá a fim de acompanhar de perto os trabalhos de emergência. Entre verbas dos governos federal e estadual, foram liberados mais de 130 milhões de reais para começar a fazer frente ao desafio de reconstrução. Ele será gigantesco, devido a estradas destruídas e um contingente de mais de 1 000 desabrigados.

Não por acaso, a prioridade do momento envolve a oferta de novas moradias para a população no espaço de tempo mais curto possível. Tarcísio de Freitas deu o primeiro passo, ao assinar um decreto que desapropriou um terreno de 10 600 metros quadrados para construir novas casas na região. A promessa é a de que outros lotes serão destinados em breve para a mesma finalidade. O governo paulista fala em entregar as primeiras casas no prazo de seis meses, sendo que elas serão custeadas inicialmente pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). “Sem dúvida nenhuma é um desafio, mas é a nossa meta, e é para isso que mobilizamos nossas equipes”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, Marcelo Branco. Em visita à região, Lula prometeu priorizar a população local na fila do Minha Casa, Minha Vida. O vice-­presidente, Geraldo Alckmin (governador paulista em quatro diferentes ocasiões), sobrevoou de helicóptero a área atingida, reforçando a mesma prioridade habitacional.

Não será fácil construir com rapidez por lá. Há uma oferta limitada de terrenos e entraves ambientais impostos a obras em meio à Mata Atlântica. Nas últimas décadas, a explosão de condomínios de luxo ocupou as áreas mais próximas às praias, empurrando a população de baixa renda para a direção contrária, nos morros e nas suas encostas. “As autoridades fizeram vistas grossas para a especulação imobiliária”, lamenta o jornalista João Lara Mesquita, responsável pelo site Mar sem Fim, referência na cobertura dos problemas do litoral. “Os prefeitos locais são cooptados e, de tempos em tempos, tentam mudar os planos diretores, propondo ocupações em encostas de morros”, completa.

Os primeiros atos de cessão de áreas para a construção de casas populares podem aliviar o problema, mas dificilmente darão conta da demanda. Fora os desabrigados pelas chuvas, o Instituto Verdescola, uma das ONGs mais sérias e atuantes da área, estima que haja um contingente de 22 000 pessoas morando em áreas de risco somente em São Sebastião (o Litoral Norte é composto ainda das cidades de Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela e Bertioga, que também registraram muitos prejuízos, mas em uma escala menor). “Alertamos os governos que esse problema existe desde os anos 80, quando houve a explosão demográfica”, afirma Fernanda Carbonelli, assessora jurídica do Instituto Verdescola.

O esforço de reconstrução envolve também a recuperação dos estragos nas estradas. Para isso, a previsão do governo paulista de investimento nas obras emergenciais é de 9,4 milhões de reais, com conclusão em até seis meses e liberação do trânsito em dois meses. A indústria local de turismo aguarda ansiosamente a retomada. Pousadas e hotéis ficaram destruídos e há avisos para os visitantes evitarem essas cidades. A Secretaria Estadual de Turismo de São Paulo se comprometeu a promover os destinos assim que não houver risco para os visitantes. Também foi oferecida uma linha de crédito de 483 milhões de reais para a recuperação da região, incluindo 100 milhões para micro e pequenos empresários do setor de turismo. Sem dúvida, é um alento, mas o devastado Litoral Norte precisa de muito mais.

Publicado em VEJA de 8 de março de 2023, edição nº 2831