MPF pede a prisão de Lula e o pagamento de R$ 87 milhões

O Ministério Público Federal de Curitiba (MPF), responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, pediu na noite desta sexta-feira ao juiz Sérgio Moro a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros seis réus pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

O MPF quer que todos cumpram as respectivas penas em regime fechado e que Moro determine a apreensão de R$ 87 milhões, correspondente ao valor das propinas que teriam sido pagas nos contratos da OAS com a Petrobras.

Para a defesa do ex-presidente, a Lava Jato ignora provas e usa teorias ilegais contra ele. Segundo os advogados do petista, as alegações do MPF na ação penal do caso tríplex mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade.

O pedido da sexta-feira 2 foi encaminhado à Justiça Federal de Curitiba e faz parte das alegações finais do processo que apura o suposto pagamento de propina por parte da OAS, envolvendo um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista, e que, segundo o MPF, seria entregue a Lula como contrapartida por contratos que a empreiteira fechou com a Petrobras.

Do total estabelecido pelo MPF, Lula teria recebido cerca de R$ 3 milhões, incluindo os valores do triplex e do contrato entre a OAS e a transportadora Granero, responsável pela guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.

Também são réus no caso o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, os executivos da empresa Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Todos são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia teve o nome excluído da ação após a sua morte, em fevereiro passado.

O MPF informou ainda que Léo Pinheiro, Agenor Franklin e Paulo Gordilho devem ter as penas reduzidas pela metade, “considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos (…), como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, e tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais (…) que não eram de conhecimento das autoridades”.

Conforme os procuradores que fizeram o pedido, as defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF. Depois da apresentação das alegações de todos os envolvidos, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai definir se condena ou absolve os réus.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, defensores de Lula, assinalam que as 73 testemunhas ouvidas e os documentos juntados ao processo, notadamente os ofícios das empresas de auditoria internacional Price e KPMG, provam a inocência de Lula.

“O ex-presidente não é e jamais foi proprietário do tríplex, que pertence à OAS e foi por ela usado para garantir diversas operações financeiras”, argumentam os advogados.

Em nota, o criminalista Fernando Augusto Fernandes, que defende Paulo Okamotto, afirma que o processo demonstrou “não existir qualquer ilegalidade em relação ao armazenamento do acervo do ex-presidente Lula” e que acredita na absolvição de seu cliente

(Com a Agência Brasil e Estadão Conteúdo)