Morre Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, aos 85 anos

Ex-ministro estava internado há uma semana no hospital Sírio Libanês, em Brasília

Por Pedro Gil, Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 2 jul 2023, 14h32 - Publicado em 2 jul 2023, 09h48

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence, durante sessão no STJ - 06/03/2018 - (Gustavo Lima/STJ/Divulgação)

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence morreu neste domingo, 2, aos 85 anos. Ele estava internado há uma semana no hospital Sírio Libanês, em Brasília.

Em rede social, o ministro Luís Roberto Barroso lamentou o ocorrido e afirmou que “é triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF”. “Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós”, disse.

Também em rede social, o ministro Alexandre de Moraes disse que “o Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepúlveda Pertence”. “Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça”, afirmou.

Já o ministro Gilmar Mendes escreveu que Pertence “foi um dos mais distintos juristas brasileiros”. “Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega”, disse.

Pertence foi nomeado no STF em 1989, pelo então presidente José Sarney. Ele permaneceu na Corte até 2007. Antes disso, foi Procurador-Geral da República.

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O corpo do ex-ministro será velado amanhã, segunda-feira, às 10 horas, no Salão Branco do STF. O sepultamento será ás 16h30 na Ala dos Pioneiros de Brasília, no Cemitério Campo da Esperança. As informações foram divulgadas pelo Supremo, em nota de pesar assinada pela presidente, ministra Rosa Weber.

Na nota, o Supremo informa que o ministro morreu na madrugada de hoje, domingo, “em razão de insuficiência respiratória”. Na nota, a ministra Rosa Weber elogia a atuação de Sepúlveda. “Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós”, escreveu Rosa Weber.

A ministra lembra ainda que Sepúlveda foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal e que foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5. Indicado Procurador-Geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de Ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo Presidente José Sarney. “Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987”, escreveu Rosa Weber.