Governo dá apoio a estados e marca reunião sobre crise carcerária

No dia em que o número de mortos apenas em presídios da Região Norte do país chegou a cem detentos, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou ajuda federal a três estados que vêm enfrentando problemas com o sistema prisional e convocou uma reunião com todos os secretários estaduais de Segurança Pública para debater a crise carcerária.

Entre os estados que receberão ajuda está o Amazonas, palco de 64 mortes confirmadas – número pode chegar a 67 com a localização de três corpos ao lado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde 56 presos foram mortos. Os outros estados são Rondônia e Mato Grosso – as três unidades da federação, segundo o Ministério da Justiça, pediram ajuda ao governo. Outros estados estão em alerta por causa do risco de confrontos entre facções criminosas que dominam os presídios.

O ministério informou que o auxílio será providenciado conforme a necessidade manifestada por estado. Segundo a pasta, não têm sido feitos pedidos de envio de tropas da Força Nacional de Segurança. Roraima, palco de 33 mortes durante uma rebelião na sexta-feira, vai refazer pedido desse tipo, negado pelo próprio Moraes em dezembro do ano passado.

Para o Amazonas, haverá ajuda imediata da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário, que auxiliará na gestão da estrutura carcerária. Para Rondônia e Mato Grosso estão previstos investimentos para modernizar e dotar as penitenciárias e as polícias de equipamentos de monitoramento e segurança, conforme acordado com os estados.

Na tarde de sábado, o ministro conversou com o governador do MT, Pedro Taques (PSDB), e autorizou o envio de equipamentos para presídios. Mato Grosso está em alerta máximo após os massacres em presídios de Manaus e Boa Vista. O secretário de Estado de Segurança, Rogers Jarbas, disse que executa um “plano qualificado de ações para minimizar os riscos de conflitos entre integrantes de facções criminosas, dentro e fora das unidades prisionais”.

Por meio de nota, o Ministério da Justiça informou que na reunião com os estados – convocada para o dia 17 – serão discutidas medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário, “a partir dos relatórios que estão sendo produzidos, e a implantação do Plano Nacional de Segurança”. Entre as principais iniciativas estão a criação de 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final do ano passado.

Na sexta-feira, o ministro apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como um dos objetivos principais a racionalização e modernização do sistema penitenciário. O plano pretende também reduzir homicídios, feminicídios e a violência contra a mulher e promover o combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas que atuam no tráfico de drogas e de armamento pesado.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)