Metade dos alunos da rede pública do Grande Rio estuda em áreas dominadas pela violência armada

Cerca de 48% dos alunos de ensino fundamental e médio das redes municipais e estaduais da cidade do Rio de Janeiro e de 19 municípios da região metropolitana estudam em locais afetados pela violência armada. São pelo menos 800 000 crianças e adolescentes, de 1 800 escolas públicas, matriculadas em áreas controladas por facções criminosas ou milicias. Os dados são do relatório “Educação Sob Cerco: as escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada”, divulgado nesta quinta-feira, 29.

Em 2022, foram contabilizados 4 400 episódios de tiroteios em imediações escolares. Na capital, o número sobe para 55%, sendo a maior concentração de ocorrências na Zona Norte, onde, em um ano, escolas da região foram impactadas por tiroteios 1.714 vezes. Na Baixada Fluminense, os dados indicam 1 110 episódios de trocas de tiros.

Os registros explicitam a desigualdade da cidade: 29 escolas da Zona Sul da capital, ou 30% do total, tiveram ao menos um episódio de tiroteio, enquanto 510 escolas na Zona Norte (ou 65% das escolas) conviveram com confrontos armados.

“Hoje podemos identificar padrões da violência armada que podem ajudar a priorizar áreas de intervenção do poder público e que demonstram como a participação da polícia nos confrontos pode ser decisiva em alguns locais. Informações como essas são instrumentos poderosos para agir hoje e reduzir as desigualdades de amanhã. Negá-las é negar o direito igual à educação de todas as nossas crianças e adolescentes”, afirmou Maria Isabel Couto, diretora do Instituto Fogo Cruzado.

O levantamento também apontou que locais com registros de violência envolvendo o Estado, por meio da polícia, são áreas com alta incidência de tiroteios. Embora áreas controladas tenham menos escolas (1839) se comparadas com as áreas não controladas (1933), o número de confrontos com tiros em ações policiais foi três vezes maior nos locais não controlados.

O estudo foi produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Instituto Fogo Cruzado (IFC), Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF) e o Centro para o Estudo da Riqueza e da Estratificação Social (CERES-IESP), utilizando informações de 2022.

Recomendações

O documento apresenta algumas recomendações aos atores públicos com foco na prevenção da violência armada contra crianças e adolescentes, em especial em relação ao impacto dos confrontos armados na educação. São elas:

• Enfrentar e reduzir o controle territorial armado e seus efeitos sobre crianças,
  adolescentes e a comunidade escolar;
• Integrar políticas de segurança e educação e erradicar os impactos negativos de
  operações policiais no entorno de escolas;
•  Fortalecer uma educação que protege contra as violências;
• Desenhar e implementar um modelo protetivo de segurança pública para a infância e
  adolescência, e enfrentar com inteligência e investigação os grupos armados no Rio de
  Janeiro;
•  Implementar a Lei Ágatha Felix e priorizar o esclarecimento de homicídios,
  especialmente de crianças e adolescentes
•  Implementar e ampliar protocolos de resiliência em serviços e comunidades;
•  Desenhar e implementar um modelo de reparação de serviços e da comunidade

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