Meta de descarbonização do Brasil fica para 2030

A duas semanas da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Clima (COP28), em Dubai, o Instituto Talanoa, organização independente e sem fins lucrativos, soltou novo relatório sobre os avanços e entraves do meio ambiente no Brasil. Trata-se de uma análise elaborada em cima de amplo levantamento das políticas climáticas, nacionais e setoriais, com críticas e recomendações bem pontuadas. O trabalho aponta, entre outras questões importantes, a impossibilidade de o Brasil cumprir a meta nacional de descarbonização até 2025, que seria cortar 480 milhões de toneladas de carbono, quantidade similar, em emissão anual, ao da África do Sul. O Brasil deve alcançar apenas a metade da meta, mesmo diante dos avanços no controle do desmatamento da Amazônia, reduzido em 22%, em 2023, depois de quatro anos de tendência de altas progressivas.

É certo, no entanto, que se as políticas públicas continuarem fortes e atuantes na região, a descarbonização da Amazônia será fundamental para o país atingir a meta para 2030. Isso depende, no entanto, de uma ação radical na região que, além do controle da devastação, também deve incluir restauração florestal e precificação do carbono – setor que ainda não conta com uma regulação. “Há uma incerteza grande sobre o resultado das políticas climáticas, porque elas ainda estão em construção”, diz a especialista Marta Salomão, do Instituto Talanoa. A tendência de queda no desmatamento da Amazônia deve, segundo o relatório, fazer com que a energia e agricultura sejam protagonistas nesse processo. Para isso, até lá, a redução terá de ser de 25% ao ano: um total de 600 milhões de toneladas, o equivalente a emissão anual da Austrália.

Se de um lado a Amazônia pode ser a tábua de salvação do país, o setor de energia e transporte pesam como uma bola de ferro nos pés de um condenado. Apesar de ter matriz energética limpa, baseada no funcionamento das hidrelétricas, as fontes fósseis são significativas no abastecimento: petróleo e derivados (35,7%), gás natural (10,5%), carvão (4,5%) e outros (4,6%). O pior nesse caso é que as políticas públicas vão na contramão do meio ambiente. O Plano Nacional de Energia para 2050 prevê o aumento da demanda de energia à base de combustíveis fósseis. Para o aquecimento global não ultrapassar 1,5ºC não poderia haver aumento de emissão. Abaixo, os principais pontos de preocupação apontado pelo estudo.

● A validação do cadastro ambiental rural (CAR) passou de 0,40% em 2020 para 1,34% em 2023, o que é bom, mas o instrumento está em implementação desde 2012;
● A idade de abate do rebanho ainda se mantém entre 37 a 42 meses, sendo que a meta é que alcance 34 meses até 2030.
● As emissões da geração de energia elétrica cresceram 46% entre 2020 e 2022 e são hoje 442% maiores do que o almejado, de forma conservadora, para 2030;
● Até 2030, o crescimento da produção de barris de petróleo planejado é de 76,6% . E não há avanço na formulação de uma política de transição energética alinhada com a neutralidade climática em 2050;