Lula aciona Moro contra filme sobre Lava Jato

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram ao juiz federal Sergio Moro investigações sobre o compartilhamento do vídeo da condução coercitiva do petista na Operação Lava Jato com os produtores do filme Polícia Federal –  A Lei É para Todos. Na petição, encaminhada ao magistrado na noite de ontem, os defensores Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e Alfredo de Araújo Andrade acusam agentes da PF dos crimes de abuso de autoridade e desvio de poder na cessão do material e que, ao fazer da condução de Lula sua principal cena, o longa-metragem “macula” a imagem do ex-presidente.

“A quem interessa macular a imagem de Luiz Inácio Lula da Silva, justamente em um momento no qual todos os institutos de pesquisa o apontam em primeiro lugar na disputa presidencial de 2018, em trajetória indiscutivelmente ascendente?”, escrevem os advogados.

A petição mira um vídeo de quase duas horas de duração feito pelos investigadores da PF durante a ação no apartamento de Lula, usado no roteiro do filme (escrito a partir de um livro que está sendo finalizado pelos jornalistas Carlos Graieb e Ana Maria dos Santos) para recriar a cena da condução coercitiva de Lula.

O documento remetido ao magistrado pede que a produtora New Group Cine & TV, responsável pelo filme, o diretor, Marcelo Antunez, e o produtor Tomislav Blazic “se abstenham imediatamente de utilizar a gravação que ilegalmente lhes fora cedida”.

Os defensores também pedem “a relação das pessoas físicas e jurídicas que estão financiando o filme e, dessa forma, pretendendo obter vantagens privadas a partir do uso de filmagens ilegais”.

Os advogados anexaram à petição os mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra o ex-presidente, expedidos por Moro em 2 de março de 2016, para argumentar que a PF desobedeceu às recomendações. “NÃO (juiz grafou em letras maiúsculas) deve ser utilizada algema e NÃO deve, em hipótese alguma, ser filmado ou, tanto quanto possível, permitida a filmagem do deslocamento do ex-presidente para a colheita do depoimento”, determinou Moro na ocasião.

“Afinal, se o Juízo se preocupou em evitar até eventuais filmagens realizadas por terceiros, inclusive em via pública, o que dirá de filmagens no interior da residência do peticionário [Lula]?”, questionam os defensores, para quem o vídeo ofende a “inviolabilidade” da residência do petista e sua divulgação o expõe a “tratamento vexatório, ferindo sua honra e sua dignidade”.

Os defensores também citam o relatório da Polícia Federal, cujo conteúdo informa apenas que o depoimento de Lula começou às 8h e terminou às 10h35, sem mencionar outras gravações.

Para Zanin, Teixeira e Araújo, ainda que se alegue que a captação das imagens tenha sido feita para atestar que não houve abuso de autoridade no cumprimento dos mandados no apartamento de Lula, “não há como se admitir o vazamento de gravações que deveriam ser feitas sobre o mais rigoroso regime de sigilo”.

Um dos pedidos da defesa do ex-presidente a Moro se destina à Editora Abril, que publica VEJA. Os advogados de Lula querem que seja “cessada” a veiculação da reportagem “Lava-Jato, o filme”, publicada em fevereiro na versão impressa da revista com detalhes da gravação feita pela Polícia Federal no apartamento do petista.