Lula é citado 68 vezes na sentença que condenou Palocci

O ex-ministro-chefe da Casa Civil foi punido em grande parte por atender aos interesses da Odebrecht junto ao ex-presidente

Por Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 20h39 - Publicado em 26 jun 2017, 11h10

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Mesmo não sendo réu na ação penal que condenou Antonio Palocci a doze anos, dois meses e vinte dias de reclusão, o nome do ex-presidente Lula é citado 68 vezes na sentença do ex-ministro, seja em trechos destacados pelo juiz Sergio Moro ou nas transcrições dos depoimentos que foram usados como provas para estipular as penas de cada réu. O ex-presidente da República deverá conhecer nos próximos dias sua primeira sentença na Lava Jato, no caso da compra do tríplex no Guarujá.

Em um dos trechos da sentença, o juiz Moro, ao analisar o conteúdo de e-mails, cuida de identificar o personagem “italiano”, que tinha influência junto ao presidente Lula. “Percebe-se ainda que ‘Italiano’ é a pessoa com acesso ao então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que é também o caso de Antônio Palocci Filho”, escreve o juiz. “Chama ainda a atenção a referência de que, apesar do veto, seriam cogitadas alternativas junto ao então Presidente, “tributárias e ou com a Petrobrás”, para compensar o Grupo Odebrecht, prova da intenção de solicitação de contrapartida ilegal em favor dele por parte do Governo Federal”, diz o texto.

O juiz Moro faz nova referência a Lula ao transcrever depoimento do executivo Pedro Novis, da Odebrecht. “(Novis) admitiu que tratou com Antônio Palocci Filho de doações de recursos não contabilizados para as campanhas eleitorais do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 e 2006”. Ainda citando Novis, o juiz destaca trecho do depoimento no qual o executivo identifica outro personagem ligado a Lula: “Em indagação da Defesa de Antônio Palocci Filho acerca da mensagem eletrônica do item 317, na qual figura como destinatário, (Novis) esclareceu que ‘Seminarista’ era o codinome de Gilberto Carvalho, então chefe de gabinete do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que ‘Ital’ era Antônio Palocci Filho”.

Em seguida, a sentença faz menção ao codinome do presidente Lula nas planilhas de distribuição de propina da Odebrecht: “A planilha retrataria uma conta-corrente informal entre o Grupo Odebrecht e agentes do Partido dos Trabalhadores, especificamente ‘Italiano‘ que seria Antônio Palocci Filho, ‘Pós Itália’ que seria Guido Mantega e ‘Amigo‘ que seria o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

O juiz Moro também transcreve trechos do depoimento de Marcelo Odebrecht, nos quais o executivo confirma ser Lula o “Amigo” citado nas planilhas: “Marcelo Bahia Odebrecht admitiu que a planilha ‘Posição Programa Especial Italiano foi elaborada ao seu pedido e que retratava ‘o programa que eu tinha com o Palocci’. Todos os pagamentos ali retratados, salvo os lançados a título de ‘Pós-Itália’ teriam sido solicitados ou autorizados por Antônio Palocci Filho. ‘Pós Itália’ seria uma referência a Guido Mantega e ‘Amigo’ ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu Moro.

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Na sentença, o juiz destrincha os valores disponibilizados na conta-corrente geral mantida entre o Grupo Odebrecht e agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, com base nos depoimentos dos executivos da construtora. O juiz cita vários valores, como o dinheiro aplicado em eleições no Brasil e no exterior e 12 milhões de reais destinados à aquisição de um prédio para o Instituto Lula, edifício que depois foi recusado pelo ex-presidente.

Lula também aparece no capítulo da sentença destinado a explicar a atuação da marqueteira Mônica Moura, esposa de João Santana. Confrontada com a planilha Italiano, da Odebrecht, diz a sentença, Mônica “confirmou o recebimento de dezoito milhões de reais em 2008 do Grupo Odebrecht, de cinco milhões e trezentos mil reais em 2008 para campanha em El Salvador, com os valores pagos pelo Grupo Odebrecht por solicitação do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e, mais relevante para o presente feito, que receberam em 2011 pagamentos no exterior pelo Grupo Odebrecht para quitar dívida relativa à campanha presidencial de 2010”.

O nome do ex-presidente é mencionado ainda no trecho da sentença dedicado ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Primeiro, a informação de que o então tesoureiro João Vaccari Neto começou a atividade de arrecadação de dinheiro para o PT em 2007, por indicação do então presidente Lula. O juiz lembra ainda que Duque disse que os valores destinados ao PT iriam para José Dirceu e para o ex-presidente Lula, sendo uma parcela administrada por Palocci. Na sentença, o juiz destaca três encontros que Duque diz ter tido com o ex-presidente Lula após sua saída da Petrobras, em 2012, encontros esses que Lula nega.