Lava-Jato avança para desvendar ligações entre Lulinha e a Oi
Treze anos depois de VEJA revelar o estranho elo entre o filho de Lula e a empresa de telefonia, as investigações sobre o caso finalmente ganham força
Lula se tornou um homem rico, muito rico, logo depois de deixar a Presidência da República. Só ministrando palestras, o ex-presidente faturou 27 milhões de reais — um fenômeno, sem dúvida, mas nada comparável ao triunfo financeiro de Fábio Luís Lula da Silva, seu primogênito. Em julho de 2005 e outubro de 2006, duas reportagens de VEJA captaram os primeiros sinais de que a vida dura e cheia de dificuldades dos Lula da Silva estava ficando definitivamente no passado. Lulinha, como é conhecido o filho mais velho do ex-presidente, havia abandonado o emprego simplório de monitor de um zoológico em São Paulo para se dedicar a um novo projeto. Durante o governo do pai, ele se juntou a dois amigos de infância e criou a Gamecorp, uma empresa de jogos eletrônicos. O sucesso foi meteórico. A Oi, na época uma das maiores telefônicas do país, logo se interessou pelo empreendimento e comprou parte da firma por 5,2 milhões de reais — um tremendo negócio. Mas era apenas o primeiro passo do “Zero Um” de Lula em direção ao topo da pirâmide social. Em doze anos, a Gamecorp e seus sócios amealharam 172 milhões de reais.
A rápida ascensão do filho do ex-presidente no mundo dos negócios sempre foi nebulosa. Está nas mãos da força-tarefa da Lava-Jato esclarecer definitivamente os mistérios que ainda cercam essa parceria. Na terça-feira 10, a Polícia Federal bateu na porta da Gamecorp e da Oi. Também pediu, sem sucesso, a prisão temporária de Lulinha, de dois sócios dele, Kalil Bittar e Jonas Suassuna, e de outras cinco pessoas. A juíza responsável pela operação, Gabriela Hardt, negou o pedido, argumentando que os investigadores já haviam apreendido documentos de boa parte dos suspeitos fazia mais de três anos, e autorizou somente a coleta de novas provas para apurar se a parceria Gamecorp-Oi foi de fato forjada com base em crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e financeira. A PF não tem nenhuma dúvida sobre isso — e acredita que vai desvendar o caso, como recomenda o manual, seguindo o rastro do dinheiro.
A Lava-Jato já reuniu elementos que mostram que Lulinha era remunerado pela Oi para que atuasse nos altos escalões do governo petista como lobista, defendendo os interesses das companhias telefônicas. Embora os repasses financeiros da operadora à Gamecorp tenham sido contínuos, os investigadores descobriram que, a cada negociação que envolvesse fusões e aquisições no setor de telecomunicações ou alterações legislativas de interesse da empresa, uma nova bolada era depositada no caixa da firma do “Zero Um” de Lula. A quebra de sigilo bancário da Gamecorp demonstrou que, desde que ela foi criada, em 2003, 74% de todos os valores recebidos tinham vindo de um fundo único: a Oi. A outra parte vinha da Vivo.
Sem expertise para atuar no mercado de telecomunicações, Lulinha agia de um modo que chamava atenção. Em 2006, uma reportagem de VEJA revelou que ele despachava no escritório de um conhecido lobista de Brasília, que seria preso por corrupção algum tempo depois e que trabalhava, não por acaso, para as empresas de telefonia. Na época, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o possível tráfico de influência na relação entre a Gamecorp e a antiga Telemar, que depois foi rebatizada de Oi, mas não descobriu nada apesar das gritantes evidências. Em 2008, o então presidente Lula editou um decreto que permitia a fusão de empresas de telefonia. Foi com base nessa lei que nasceu a chamada supertele resultante da fusão da Oi com a Brasil Telecom. Era uma das primeiras empresas inseridas na política dos “campeões nacionais” patrocinada pelo governo Lula, que levou companhias escolhidas a dedo, quase sempre por métodos bastante heterodoxos, incluindo pagamentos de propina, a assumir postos de liderança em seus ramos de atuação. Bem-sucedida para ambos, a parceria financeira Oi-Gamecorp continuou até 2016, quando, por acidente, o caso foi parar na Lava-Jato.
Nessa época, Lula já era investigado por corrupção. A pista que arrastou Lulinha para dentro da Lava-Jato surgiu quando policiais foram à casa do ex-presidente e de seus filhos cumprir mandados de busca e apreensão. Os agentes encontraram cópia de um e-mail enigmático recebido por Lulinha e seus sócios. Nele, um diretor da Gamecorp informa que, do resultado da empresa “nos últimos doze meses”, “foram expurgados os números da Brasil Telecom (Grupo Oi), que, por ser uma verba política, poderia distorcer os resultados”. O eufemismo utilizado para justificar os repasses milionários a Lulinha não foi ignorado pela Receita Federal, que concluiu que a contratação da empresa de Fábio Luís foi “diferenciada”, “privilegiada” e sem que “a efetiva prestação do serviço” tenha sido comprovada.
Em 2008, ano em que o decreto que criava a supertele foi editado, a Oi transferiu 11 milhões de reais ao grupo Gamecorp. No ano seguinte, o valor subiu para 23 milhões de reais. Para justificar as transferências a empresas ligadas a Lulinha e seus sócios, a telefônica alegou que houve a contratação de serviços como a produção de um site religioso e um projeto de livros didáticos, pagos em valores muito superiores aos preços de mercado. Em apenas um caso, o pagamento foi de mais de 37 000% acima do preço real. Em outras situações, dizem os investigadores, não houve sequer um serviço prestado ou justificado para as transferências financeiras. Entre 2009 e 2016, os aportes da Oi ao grupo Gamecorp chegaram a mais de 111 milhões de reais.
Quando as primeiras revelações sobre o primogênito de Lula vieram à tona, ainda no primeiro mandato do petista, o então presidente tentou justificar o tremendo sucesso profissional do filho atribuindo-lhe um tino diferenciado, uma característica que o colocava no mesmo patamar de craques do futebol. Lulinha era um “Ronaldinho dos negócios”, dizia o pai-presidente. Para os procuradores da Lava-Jato, três anos de análises de documentos e sucessivas quebras de sigilo corroboram ser de fachada a parceria Gamecorp-Oi, um mecanismo para escoar pagamentos injustificados e conseguir benesses do governo federal. Diz o procurador Roberson Pozzobon: “As evidências indicam que o maior ativo que o grupo Oi/Telemar buscava na contratação da Gamecorp era o fato de que entre seus sócios estava o filho do então presidente da República. No mundo dos negócios, e estamos falando de negócios com o poder público, não há lanche grátis”.
A operação de terça-feira, não por acaso, foi batizada pela PF de “Mapa da Mina”. Há uma importante conexão entre a Gamecorp-Oi, seus sócios, o ex-presidente e a Operação Lava-Jato. Procuradores do Ministério Público acreditam que parte dos 172 milhões de reais pagos pela Oi à Gamecorp foi usada na compra do notório sítio de Atibaia, imóvel que levou o ex-presidente Lula a uma condenação de dezessete anos de cadeia no petrolão. A propriedade no interior de São Paulo está registrada oficialmente no nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de Lulinha na Gamecorp e donos de empresas do Grupo Gol, que atua nas áreas editorial e de tecnologia. Duas das companhias de Suassuna, a PJA Empreendimentos e a Gol Discos, receberam, conforme os investigadores, repasses da Oi em 2009. Na sequência, os valores foram transferidos para a conta-corrente do empresário, que, no ano subsequente, pagou 1 milhão de reais por uma parte do sítio. No caso de Bittar, ao menos quatro companhias ligadas a ele tiveram aportes da Oi, posteriormente realocados em sua conta bancária antes da compra da outra parcela do imóvel em Atibaia.
Frequentado pelo ex-presidente até ser revelado por uma reportagem de VEJA em 2015, o sítio recebeu reformas de 1 milhão de reais pagas por meio de propinas das empreiteiras Odebrecht e OAS. A relação promíscua que Lula mantinha com empresas que detinham contratos públicos já o levou a duas condenações na Lava-Jato que, somadas, chegam a 25 anos de prisão. Os filhos do ex-presidente, enfronhados em suspeitas e ameaçados de seguir o mesmo caminho do pai, ainda não foram sentenciados em nenhum processo. Por causa das investigações, estariam, inclusive, enfrentando privações como nos velhos tempos. Um amigo da família garante que um deles tem recorrido a colegas para conseguir pagar as contas do mês. Outro estaria vendendo carvão para complementar a renda — sinais de que a mina, ao que parece, realmente secou.
Com reportagem de Hugo Marques
Publicado em VEJA de 18 de dezembro de 2019, edição nº 2665