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Justiça do Rio manda soltar Cristiane Brasil e Pedro Fernandes

Decisão foi da 5ª Câmara Criminal e estabelece medidas cautelares. Eles foram alvos da Operação Catarata 2 por suspeita de receberem propina

Por Cássio Bruno 15 out 2020, 16h05 • Atualizado em 15 out 2020, 16h35

A ex-deputada Cristiane Brasil (//Divulgação)

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou a soltura nesta quinta-feira, 15, da ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB) e do ex-secretário estadual de Educação Pedro Fernandes (PSC). A decisão foi da 5ª Câmara Criminal e estabelece medidas cautelares. Os dois foram alvos, em 11 de setembro, da Operação Catarata 2, do Ministério Público, que investiga desvio de dinheiro público em contratos da assistência social no governo e na prefeitura do Rio.

No último dia 9, VEJA revelou que Cristiane Brasil estava deprimida. Ela estava sozinha numa cela no Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (Seapis), em Niterói, na Região Metropolitana. Antes de ser presa, Cristiane era pré-candidata a prefeita do Rio pelo PTB. Ela é filha do ex-deputado federal cassado Roberto Jefferson, presidente nacional do partido, condenado e preso no escândalo do mensalão. Pedro Fernandes, por sua vez, ficou no presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.

De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, Cristiane Brasil cometeu os crimes de organização criminosa e corrupção ativa. Para os promotores, Cristiane recebeu propina quando comandou a Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e de usar sua influência política mesmo depois de deixar a pasta. A acusação é baseada no depoimento do empresário Bruno Selem, que fez um acordo de delação premiada já homologado.

Pedro foi preso por ações suspeitas durante sua gestão na Secretaria Estadual de Tecnologia e Desenvolvimento Social nos governos de Sérgio Cabral e de Luiz Fernando Pezão, antes de assumir a pasta da Educação a convite do governador afastado Wilson Witzel (PSC). A Fundação Estadual Leão XIII, órgão do governo e alvo da investigação, era vinculada à secretaria de Pedro. A investigação diz que o ex-secretário recebia 20% de propina no valor de contratos assinados.

Cristiane Brasil e Pedro Fernandes sempre negaram irregularidades. A decisão da 5ª Câmara Criminal também determina a soltura de Flávio Salomão Chadud, João Marcos Borges Mattos e Mario Jamil Chadud.