Último Mês: Veja por apenas 4,00/mês
Continua após publicidade

Juiz bloqueia R$ 1 bilhão da Vale por desastre em Brumadinho

Decisão foi tomada em ação movida pelo governo de Minas Gerais. Além do bloqueio, magistrado impôs quatro determinações à mineradora

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 26 jan 2019, 11h13 - Publicado em 26 jan 2019, 11h04

O Juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou no fim da noite desta sexta-feira, 25, o bloqueio de 1 bilhão de reais nas contas da mineradora Vale por conta do desastre provocado pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG).

A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação do governo de Minas Gerais, que havia acionado a Vale, pedindo sua responsabilização pelo desastre que resultou, até o momento, em nove mortes.

O magistrado concedeu a liminar diante da “tragédia anunciada”. “Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva, nos termos do art. 225, §§2º e 3º, da Constituição da República”, registrou o Juiz.

Machado deferiu o pedido, que havia sido feito pelo Governo de Minas, por “indisponibilidade e bloqueio de R$1.000.000,00 (um bilhão de reais) da Vale S/A ou de qualquer de suas filiais indicadas […] com imediata transferência para uma conta judicial a ser aberta especificamente para esse fim, com movimentação a ser definida pelo juízo competente pelo Estado de Minas Gerais”.

Outras determinações foram feitas pelo juiz de plantão, são elas: impedir que os rejeitos contaminem as fontes de nascente e captação de água; ter total cooperação com o Poder Público no resgate e amparo às vítimas, devendo apresentar no prazo de 48h relatório pormenorizado das medidas adotadas; iniciar a remoção do volume de lama lançado pelo rompimento da barragem, informando semanalmente ao Juízo e às autoridades competentes as atividades realizadas e os resultados obtidos; realizar o mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência da área atingida.

O Governo de Minas também pediu a indisponibilidade das ações da empresa Vale em Paris, Nova York e São Paulo, mas esta parte da solicitação não concedida na decisão do magistrado.

Leia aqui a íntegra da decisão.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Veja e Vote.

A síntese sempre atualizada de tudo que acontece nas Eleições 2024.

OFERTA
VEJA E VOTE

Digital Veja e Vote
Digital Veja e Vote

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril

1 Mês por 4,00

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 12,50 por revista)

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.