Herdeiros de João Gilberto receberão 150 milhões de reais de indenização

Depois de uma briga que se arrastou por 27 anos na Justiça, iniciada pelo próprio João Gilberto (1931-2019), os herdeiros do pai da Bossa Nova obtiveram nesta terça-feira, 17, a maior vitória contra a gravadora EMI-Odeon – hoje pertencente ao grupo Universal Music. A multinacional britânica terá que indenizar o espólio do músico em 150 milhões de reais. O desembargador Adolpho Mello Júnior, da 14ª Câmara de Direito Privado do Rio, homologou o valor do último laudo pericial, produzido em janeiro passado, que recalculou o montante da dívida da gravadora com o artista.

A pendenga judicial entre João Gilberto e a gravadora teve início quando a EMI decidiu fazer o relançamento de seus primeiros discos e que marcaram o início da Bossa Nova – Chega de Saudade; O Amor, o Sorriso e a Flor, e João Gilberto, de 1961. O mestre maior do banquinho e o violão não se conformava com a remasterização desses clássicos e acusava a gravadora de ter adulterado suas canções originais. Com a batalha judicial, o artista deixou de receber os direitos autorais sobre essa obra nesse período. “A vitória de hoje praticamente encerra esse longuíssimo processo”, explica o advogado Leonardo Amarante, que atuou na causa contra a gravadora.

Desde que foi iniciada a ação na Justiça, em 1996, já tinham sido feitos outros três laudos periciais estimando o valor da dívida da EMI com o artista. O último deles calculava que a indenização deveria ser de apenas 13 milhões. Pouco antes da morte de João Gilberto, em julho de 2019, no entanto, a defesa da família do músico denunciou à Justiça que esse cálculo, dez vezes menor que o de agora, teria sido indicado pela própria gravadora em questão. E que, óbvio, tinha o interesse em pôr para baixo o valor.

Os 150 milhões de reais de indenização, reconhecidos pela Justiça, deverão ser pagos ao inventário de João Gilberto, que tem como beneficiários seus três filhos – o músico João Marcelo, que vive nos Estados Unidos; a cantora Bebel Gilberto e a caçula Luísa Carolina, de 19 anos, filha do artista com Cláudia Faissol. A moçambicana Maria do Céu Harris, que reivindica judicialmente o reconhecimento de uma união estável com o músico, também pode ser beneficiada. O montante, no entanto, não será destinado só à família. Pelo contrato assinado pelo artista com o Banco Opportunity, em 2013, a instituição financeira ficará com 60% desse valor.